A Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) vai realizar hoje o seminário “O caso guarani kaiowá – uma história de violação de direitos humanos”. O evento faz parte do programa de pós-graduação em direito na área de concentração em direitos humanos, coordenado pelo professor Marcus Orione Gonçalves Correia. O seminário reunirá professores, juristas, o ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, representantes de comunidades indígenas, de ONGs e o juiz federal Roberto Lemos dos Santos Filho, da 1.ª Vara da Justiça Federal de Bauru.
A primeira palestra do seminário será “Direitos humanos e a luta judicial pelos direitos indígenas”, que será proferida pelo professor Dalmo de Abreu Dallari. Em seguida, serão realizadas três mesas de debates. A primeira, “O relato do povo guarani e kaiowá: uma história de luta pela terra e direitos fundamentais no Estado de Mato Grosso do Sul”, será presidida pelo guaraniólogo Rubem Almeida e terá a participação de cinco lideranças indígenas guarani kaiowá.
A mesa 3, “Etnografia do conflito: breve retrospectiva histórica e perspectivas de superação de um processo injusto e confinamento”, será presidida por Charles Pessoa, que é procurador da República em Dourados (MS), e terá a participação do historiador Antonio Brant, do guaraniólogo Rubem de Almeida, da antroóloga Lúcia Rangel, Egon Heck, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) de Mato Grosso do Sul, e de um representante da Fundação Nacional do Índio (Funai).
A mesa 4, “O papel do Judiciário, do Ministério Público, da comunidade acadêmica e dos representantes da sociedade civil na proteção dos direitos fundamentais dos guarani kaiowá”, será presidida pela procuradora regional da República Ana Lúcia Amaral e terá a participação do subprocurador geral da República Eugênio Aragão, do juiz Roberto Lemos, da professora Rosane Lacerda e da diretora da ONG Justiça Global Sandra Carvalho.
