Jaú - O governo federal e a Prefeitura de Jaú (47 quilômetros de Bauru) fecharam um acordo para a aquisição pelo município de veículos destinados ao transporte de estudantes residente na zona rural
Pelo convênio, Jaú será beneficiada com três ônibus com capacidade para 31 passageiros, sendo um veículo adaptado para pessoas portadoras de deficiência.
O convênio “Caminho da Escola” visa diminuir as distâncias entre as casas dos alunos das áreas rurais e a escola, além de garantir uma viagem segura e gratuita. Segundo o prefeito Sanzovo, é um projeto de financiamento de ônibus escolares, pioneiro no Estado de São Paulo. Os veículos escolares serão adquiridos através de licitação pelo governo federal.
“É uma parceria entre o BNDES, Banco do Brasil, MEC, FNDE e prefeituras. Jaú é o primeiro município do Estado a assinar esse termo de adesão. Num segundo momento, vamos assinar o contrato e posteriormente, eles serão entregues padronizados na cor amarela e preta e com certificado de segurança pelo governo federal”, detalha o prefeito João Sanzovo Neto (PSDB).
O prefeito informa ainda que o financiamento é de 36 meses, a juros subsidiados pelo BNDES, repassado pelo Banco do Brasil.
A adesão ao Projeto Caminho da Escola foi concretizada pelo prefeito Sanzovo, quando da sua participação na XI Marcha dos Municípios, realizada em Brasília de 15 a 17 de abril, no Alvorada Park Hotel. Os prefeitos levaram uma pauta de reivindicações ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entre elas, a reforma tributária, alterações na lei de licitações e a regulamentação do transporte escolar rural.
Especificamente, em relação ao transporte, os prefeitos reclamam que os Estados não colaboram com os custos do transporte escolar, como pagamento de motorista e combustível, e argumentam que transportam alunos de seus municípios e também das escolas estaduais. Com o projeto de lei, os Estados terão de firmar convênios com as prefeituras ou ficarão sem os repasses federais para o transporte.
