“Democracia agonizante: a cilada da hermenêutica e o ativismo judicial”. Este é o tema da palestra que o professor emérito da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e coordenador do Centro de Cultura Jurídica da Bahia, José Joaquim Calmon de Passos fará hoje, às 19h no auditório da Instituição Toledo de Ensino (ITE). É a terceira vez que Calmon vem a Bauru.
Após o evento, que será realizado às 19h, no auditório da instituição, haverá um debate com o gerente de produtos editoriais do Jornal da Cidade, João Jabbour, e o juiz de direito e professor mestre José Cláudio Domingues Moreira. O professor doutor Moacyr Caram Jr. será o mediador.
De acordo com Calmon, o objetivo da palestra é mostrar que o Brasil vive uma “democracia de fachada”, que a sociedade está entregue ao arbítrio de entidades não legitimadas democraticamente e que a Constituição de 1988 é “uma empulhação”. “Foi uma Constituição deslegitimada e convocada de modo equivocado, que criou um estado social democrático mais avançado do mundo, quando a Europa já não tinha mais, uma Constituição que criou um sistema tributário que não permite nada. É uma grande farsa como tudo que a elite brasileira vem fazendo desde o descobrimento”, salientou.
O professor falou também sobre a “armadilha do ativismo judicial”, que segundo ele, é conseqüência de uma democracia inexistente, que com o capitalismo avançado tornou o Estado nacional muito frágil. “Com isso, o Judiciário deita e rola. Demagogicamente, o Judiciário fica concedendo em causas concretas, prestações que o Estado não têm condições de satisfazer porque não tem poder de arrecadar”, frisou.
Como exemplo da interferência do Judiciário, Calmon cita uma decisão recente do Judiciário, ratificada pelo Congresso Nacional, que as empresas de seguros são obrigadas a cobrir certos riscos sem aumentar o valor do plano. “Ora, a Constituição, cortesã, diz que é obrigação do Estado dar saúde ao povo. Entretanto, nós somos obrigados a ter seguro pessoal, e qualquer pessoa sábia, bípede, sabe que não é possível aumentar, em um sistema capitalista, os custos de uma empresa, sem o devido retorno. Então, tudo é faz de conta neste País”, ressaltou. . As inscrições para a palestra, gratuitas, podem ser feitas pelo telefone (14) 2107-5085 e e-mail nucleosfdb@ ite.edu.br.
