Brasília - O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, disse ontem, em São Paulo, que o Brasil “não deve transferir recursos dos consumidores brasileiros a partir da conta de energia para ao Paraguai”.
Segundo ele, qualquer mudança no acordo refletirá no consumidor. “Não é justo fazer com que o consumidor transfira recurso a partir da conta de energia para o Paraguai. Não me parece razoável fazer isso”, afirmou Tolmasquim. De acordo com ele, é difícil imaginar qualquer outra maneira de atender as reivindicações do novo governo paraguaio sem aumento da tarifa para o consumidor nacional. Ele disse ainda que o Brasil tem consciência do papel que exerce na região, mas, mesmo assim, avalia que não se justifica repassar aos consumidores o ônus de um apoio à economia paraguaia. Para Tolmasquim, o Paraguai não pode fugir da responsabilidade de pagar pelo custo de construção da usina.
O país vizinho participou com apenas US$ 50 milhões, financiado pelo Banco do Brasil, do capital inicial para construção. Hoje, a dívida é paga com a própria geração da usina, sem desembolsos do Paraguai.
“Inegociável”
O senador governista Aloizio Mercadante (PT-SP) afirmou ontem que o contrato de Itaipu “é inegociável”, o que contraria reivindicação do presidente paraguaio eleito, Fernando Lugo. “Para ser modificado, o contratao (de Itaipu) teria que ser aprovado pela Câmara e pelo Senado. Não há nenhum ambiente no parlamento brasileiro hoje para a alteração de um contrato que nós sustentamos por mais 30 anos e foi muito importante para o Paraguai”, afirmou o petista.
De acordo com o senador, “há no tratado, inclusive, os critério para aprovar o preço da energia”. Segundo ele, o Brasil sustentou o pagamento mesmo nas épocas mais difíces de desvalorização cambial, período de hiperinflação. “O Paraguai só conseguirá ganhar mais quando quitar sua dívida”, disse.
O ministro Edison Lobão (Minas e Energia) também já afirmou que o governo não vai alterar a tarifa da usina de Itaipu. “Essa é uma tarifa justa. É a tarifa que se pratica no mercado brasileiro. O pensamento atual é no sentido de manter as tarifas como estão”, disse.
De acordo com o ministro, a tarifa de Itaipu só poderia ser revista caso os preços da energia de todas as hidrelétricas do país fossem alterados, o que, segundo ele, não está agendado.
O presidente da EPE (Empresa de Pesquisa Energética), Maurício Tolmasquim, considerou “improvável” que o governo aceite mudanças no contrato de compra de energia da parte paraguaia da usina de Itaipu. Na avaliação dele, quem pagaria a conta, se houver qualquer reajuste, seria o consumidor brasileiro.
O presidente recém-eleito do Paraguai, Fernando Lugo, reivindica que a parte da energia elétrica que o país repassa ao Brasil tenha uma tarifa mais cara. Atualmente o Brasil paga US$ 45,31/MWh (cerca de R$ 75) pela energia vendida pelo Paraguai, o que se aproxima dos preços cobrados no país.
