O juiz substituto Sandro Pacheco, da Vara de Execuções Criminais da Comarca de Duartina, negou pedido de prisão domiciliar ao ex-vereador Leandro dos Santos Martins, que atualmente está internado no Hospital da Unimed de Bauru. Outro pedido, formulado em Bauru, também havia sido negado há pouco mais de dois meses.
A petição foi formulada no dia 15 de abril passado pelos advogados Cláudio Bahia e Ricardo Dultra. Diante da negativa da Justiça e na iminência de que Martins receba alta médica e assim retorne à prisão, Bahia ingressou com agravo de execução. Segundo ele, trata-se de um recurso que ao invés de ser remetido ao Tribunal de Justiça retorna ao juiz para possível reavaliação da decisão.
Ontem à tarde, o advogado foi até Duartina em companhia de Afonso Felix Gimenes, representante da Ordem dos Advogados do Brasil em Duartina. Bahia comentou que os autos estão nas mãos de outro magistrado para apreciação. Ele disse que retornará a Duartina hoje para saber se houve ou não alguma mudança no posicionamento.
No pedido formulado pelo advogado há um laudo assinado pela médica Michele Brandão. Ela cita que o ex-vereador foi vítima de acidente vascular cerebral hemorrágico, sendo submetido a duas cirurgias cranianas. Atualmente, Martins está com uma sonda no estômago, pela qual se alimenta, e necessita de cuidados de enfermagem, fisioterapia respiratória, motora e fonoterapia. Segundo a médica, o tratamento não deve ser interrompido sob risco de piora e eventualmente óbito. Ela sugere a continuidade do tratamento em ambiente domiciliar.
Bahia ressaltou que caso haja um fim trágico em relação ao cliente irá apresentar representação contra os responsáveis por essa situação, incluindo autoridades do Ministério Público e da Justiça.
Os vereadores João Parreira (PSDB) e Antonio Faria Neto (PDT), respectivamente membro da Comissão de Direitos Humanos da Câmara e presidente do partido do qual Leandro Martins estava filiado, fazem um apelo para que o ex-vereador, diante do quadro de saúde em que se encontra, possa cumprir a pena em domicílio caso receba alta. “Não discuto a sentença judicial, mas ressalto a necessidade de se ater ao sentido humanitário do caso”, ressaltou o tucano.
Leandro Martins foi condenado pela Justiça a três anos por peculato em função de ter utilizado o carro oficial do Legislativo em viagens para Campinas, onde fazia tratamento médico, e depois a mais um ano, dez meses e 15 dias por prática de falsificação de documentos.
