São Paulo - Hoje é o último domingo para os contribuintes fazerem as declarações do Imposto de Renda deste ano. Por isso, quem ainda não prestou contas ao fisco deve aproveitar para fazer a declaração hoje e evitar transtornos de última hora. Como nos anos anteriores, um expressivo número de contribuintes deixou para fazer as declarações nos últimos quatro dias - o prazo vai até as 20h de quarta-feira, dia 30 (horário de Brasília) para quem entregar pela Internet.
Aviso aos que costumam deixar para a última hora: como acontece desde 1996, o prazo não será prorrogado pela Receita Federal. No ano passado, 4,77 milhões de contribuintes deixaram para entregar nos últimos três dias de abril (sábado, domingo e segunda).
Em 2007, a Receita recebeu 23,27 milhões de declarações. Para este ano, a previsão é que esse número cresça 5,3%, para 24,5 milhões. Até anteontem à noite, 15,8 milhões de contribuintes já estavam em dia com o fisco - 65% dos 24,5 milhões de declarações que a Receita prevê receber. Com base na média dos últimos dias, ontem a entrega deveria chegar a 17 milhões, segundo estimativa do supervisor nacional do IR, Joaquim Adir.
Se a previsão se confirmar, 7,5 milhões de contribuintes - cerca de três em cada dez que terão de declarar - deixarão para entregar entre hoje e quarta. Isso significa que, por dia, a média de entregas será de quase 1,9 milhão de declarações.
Embora os computadores da Receita tenham capacidade para receber mais de 3 milhões de declarações por dia, não está descartado um possível congestionamento na Internet (especialmente no final da tarde e no início da noite de quarta-feira), se o número de retardatários for muito grande. Adir alerta os contribuintes para que evitem transmitir a declaração na última hora. “O sistema de recepção é eficiente, mas se muitas pessoas acessarem o site ao mesmo tempo pode haver congestionamento.”
Adir lembra que, diariamente, entre 1h e 5h, o sistema de transmissão da declaração fica fora do ar para manutenção. Mas os programas de preenchimento e de envio da declaração podem ser baixados a qualquer hora. Quem deixar a entrega para o último dia terá apenas 15 horas - das 5h às 20h.
Internet facilita
Quem for entregar a declaração em disquete (apenas nas agências do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal) ou em formulários impressos (apenas nas agências dos Correios, ao custo de R$ 3,50) precisa ficar atento, pois a entrega será feita somente durante o horário normal de funcionamento das agências. Não haverá atendimento extra a eventuais retardatários.
Fazer a declaração pela Internet é a maneira mais fácil e rápida de prestar contas ao fisco - neste ano, mais de 98% dos contribuintes usarão a Internet. Basta baixar o programa no site da Receita (www.receita. fazenda.gov.br).
Há duas versões: Java e Windows. A Receita decidiu acabar com a declaração simplificada online, que permitia ao contribuinte prestar contas ao fisco sem necessidade de baixar o programa da Receita.
Multa
Quem atrasar a entrega da declaração terá de pagar multa de 1% ao mês sobre o imposto devido, ainda que já totalmente pago. A multa mínima é de R$ 165,74, e será aplicada inclusive no caso de a declaração não apresentar imposto devido; a multa máxima é de 20% sobre o imposto devido. O contribuinte que enviar a declaração com atraso receberá no ato a notificação da multa, que é emitida pelo programa.