Rio - A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou ontem que o teto para reajuste dos planos de saúde contratados a partir de janeiro de 1999 será, neste ano, de 5,48%. É o menor índice desde 2004, quando o percentual passou a cair continuamente, mas ainda supera a inflação oficial, que está, segundo o Índice de Preços aos Consumidor Amplo (IPCA, do IBGE, em 4,73% no acumulado dos doze meses antes de março deste ano. O teto vale para planos individuais e familiares, ou seja, não abrange os planos coletivos. Ele também não é aplicado aos contratos assinados antes de janeiro de 1999.
De acordo com a ANS, 6,2 milhões de consumidores (ou 12,9% do total de 48,2 milhões de beneficiários de planos de saúde) têm planos que se enquadram na lei que limita os reajustes a um teto definido pela agência. Segundo o diretor-presidente da agência, Fausto Pereira dos Santos, o teto deste ano é assimilável tanto para o mercado quanto para os consumidores dos planos.
O presidente da Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge), Arlindo Almeida, no entanto, classificou como “péssimo’’ o percentual e diz que ele trará prejuízos ao consumidor, pois poderá se refletir em um pior atendimento. “É um índice que deve preocupar até os usuários, principalmente por vir associado ao aumento da cobertura de mais de 200 procedimentos (nova regra que entrou em vigor neste ano)’’, disse Almeida. Segundo Almeida, o reajuste mais justo seria de pouco mais de 10%, se fossem levado em conta estudos feitos pelas empresas do setor, ou entre 7% e 8%, se fosse levado em conta a média do reajuste dos planos coletivos, que é um dos indicadores que a ANS considera ao definir o teto para os planos individuais.