O prefeito Tuga Angerami afirmou esta semana que a dívida da Prefeitura de Bauru com o Departamento de Água e Esgoto (DAE), de cerca de R$ 31 milhões, conforme antecipou o JC no mês passado, precisa ser negociada em parcelamento de 30 anos. O Executivo pretende encaminhar neste mês o projeto de lei ao Legislativo para buscar autorização para o parcelamento.
Segundo Angerami, já foram iniciadas conversas com vereadores no sentido de explicar o resultado da depuração da dívida e a forma como ela pode ser equacionada. “Alguns vereadores que conversaram conosco consideram que o prazo de 30 anos é satisfatório em razão do montante do débito e da já comprometida capacidade financeira da prefeitura. Não adianta estabelecer um parcelamento que venha a reduzir ainda mais a capacidade de investimento da prefeitura, que já é reduzida”, disse.
Conforme o prefeito, o presidente do DAE, José Clemente Rezende, também se posiciona favoravelmente à negociação. “Conversei também com o Clemente e ele também está de acordo com este prazo. É preciso que esta negociação caminhe rapidamente, porque parte da dívida vinda de anos anteriores pode virar precatório e isso causaria um estrago no caixa da administração e inviabilizaria a próxima administração”, acrescentou Tuga.
A dívida da prefeitura com o DAE corresponde a contas de consumo de água de prédios públicos de vários anos, todos de gestões passadas. Somente as ações de cobrança já ajuizadas formam sentenças de mais de R$ 20 milhões. A soma dos débitos foi levantada em R$ 50 milhões pelo DAE no início da atual gestão.
Entretanto, o governo municipal questionou o conteúdo dos débitos. Tuga Angerami formou uma comissão para depurar a dívida. O relatório concluído no mês passado apontou que a redução é de cerca de R$ 20 milhões. Desse montante, R$ 18 milhões são referentes a multa e juros, que vão ser eliminados no acordo. Outros R$ 2 milhões correspondem a contas de terceiros, que o DAE vinha lançando para a prefeitura e agora passaram a ser pagos pelos autores diretos. São faturas de contas como de pontos de táxi e outros.
“A correção a lei não permite que seja eliminada da negociação, mas os juros e a multa o DAE mostrou sensibilidade em retirar. Vamos enviar rapidamente o projeto à Câmara nos próximos dias para resolver esta questão”, finalizou Tuga.
