“Horrível”. Essa é a opinião da dona de casa Mormozila Schocherman quando indagada sobre a quantidade de impostos que paga. Ela, o marido e o filho têm renda mensal de R$ 3,5 mil e talvez não saibam que fazem parte do grupo que mais precisa trabalhar para pagar impostos. Segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), a classe média, cujos rendimentos variam entre R$ 3 mil e R$ 10 mil por mês, precisa trabalhar 157 dias no ano para pagar impostos, comprometendo 42,38% da renda bruta.
Ou seja, de 1 de janeiro até 5 de junho, essa faixa da população trabalhará somente para pagar tributos. Mormozila confirma que as despesas que mais pesam no bolso são alimentação, Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
Ainda segundo o estudo do IBPT, na média os contribuintes necessitam de 148 dias de trabalho para o pagamento de tributos. Os brasileiros que ganham mais de R$ 10 mil comprometem 153 dias. Já quem ganha menos de R$ 3 mil leva 141 dias para quitá-los.
De acordo com o levantamento, ao pagar impostos o cidadão brasileiro comprometerá 40,51% de seu rendimento bruto neste ano. Os dias trabalhados até o próximo dia 27 serão apenas para pagar impostos. Em 2003, o índice era de 36,98%, subindo para 37,81% no ano seguinte, depois para 38,35% em 2005, 39,72% em 2006 e para 40% no ano passado.
A tributação incidente sobre os rendimentos (salários e honorários) é formada, principalmente, pelo Imposto de Renda da pessoa física, contribuição previdenciária e contribuições sindicais, além de tributações de consumo (PIS e Cofins) e pelo patrimônio, tais como IPTU e IPVA.
Sistema regressivo
O economista e professor-pesquisador de gestão tributária Mauro Gallo, em seu mestrado de ciências contábeis da Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (Fecap), explica que o grande problema é o sistema tributário brasileiro, denominado regressivo.
Segundo ele, os impostos indiretos sobre produção e consumo afetam da mesma maneira todas as classes sociais. “Uma pessoa de menor renda paga o mesmo imposto que um milionário”, afirma Gallo, que também é integrante do Núcleo de Estudo e Pesquisa em Controladoria e Gestão Tributária da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA), da Universidade de São Paulo (USP).
Enquanto no Brasil se trabalha, em média, 147 dias para quitar tributos, na Argentina são 97 dias e, no Chile, 92. No entanto, em alguns países da Europa o tempo destinado a essa finalidade é maior: são 185 dias na Suécia, 149 na França e 137 na Espanha. Nos Estados Unidos, são necessários 102 dias. Mas a população tem à disposição, em contrapartida, serviços públicos de qualidade, o que não ocorre no Brasil. “Na Suíça, não se gasta nem com medicamento”, compara o economista.
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Metade da vida
Cálculos apontam que o brasileiro que nascer até o dia 31 de dezembro deste ano terá que trabalhar metade da sua vida para pagar impostos - levando em consideração uma expectativa de vida de 73 anos. De acordo com a pesquisa feita pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), o aumento na expectativa de vida está diretamente ligado ao valor pago em impostos.
“Isso porque a pessoa tem aposentadoria por um período mais longo e, além disso, se vivemos mais, pagamos mais impostos”, explica o economista e professor Mauro Gallo. Enquanto atualmente a expectativa de vida do brasileiro é de 72,3 anos e a expectativa de pagamento de tributos é de 29,29 anos, em 1950, por exemplo, a expectativa de vida era de 42,6 anos e a de pagamento, não chegava a sete anos.
