Brasília - O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse ontem que decidirá hoje se deve ou não ser aberto um inquérito na Corregedoria-Geral da Casa para investigar o deputado Paulo Pereira da Silva, Paulinho da Força Sindical (PDT-SP). Paulinho teve o nome envolvido nas investigações realizadas pela Polícia Federal durante a Operação Santa Tereza.
“Isso não significa culpa nem inocência antecipadamente. Apenas uma função que cabe ao presidente face à uma determinada circunstância”, afirmou Chinaglia, após visitar o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto.
Paulinho é citado nas investigações da Operação Santa Tereza, que desbaratou um esquema de exploração sexual de mulheres e também de fraudes no BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). O nome dele apareceu em conversas telefônicas gravadas pelos policiais.
O deputado negou envolvimento no esquema de irregularidades e ganhou apoio do ex-presidente nacional do PDT e ministro Carlos Lupi (Trabalho). Mas o caso dele vai ser cuidadosamente analisado hoje pela legenda em Brasília.
Paralelamente, Chinaglia criticou a ação da PF. Para o presidente da Câmara, houve um desrespeito à instituição porque as investigações ocorreram sem sua autorização prévia nem do STF (Supremo Tribunal Federal).
As críticas de Chinaglia foram rebatidas pelo ministro Tarso Genro (Justiça), que disse que a ação ocorreu dentro da lei. Ontem, o presidente da Câmara reiterou sua indignação e disse que examinava a possibilidade de “acionar judicialmente” a PF. Mas admitiu não ter escolhido ainda o instrumento adequado para a ação na Justiça.
“O que temo é que uma estrutura de Poder fique sem controle, um controle que é determinado pela lei”, afirmou Chinaglia. “A PF, desrespeitando o STF, investigou um ou mais parlamentares. Isso tem de ser feito cumprindo a legislação”, afirmou. “A PF exerceu uma função sem ter autorização do Supremo, portanto, errou.”
Ministério Público
O Ministério Público Federal (MPF) aguarda cópias das investigações sobre a Operação Santa Tereza, nas quais o deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força Sindical (PDT-SP), teve o nome envolvido nas investigações realizadas pela PF (Polícia Federal) sobre um esquema de desvio de parte dos empréstimos concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Se houver suspeitas contra o deputado, o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, deve optar pela abertura de inquérito para apurar as denúncias.
Ao ser questionado se havia possibilidade de instaurar inquérito contra Paulinho, o procurador disse: “Se tiver elementos, sim’’.
Souza participou da reunião do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) ontem. Ele ressaltou que ainda não recebeu o material sobre o caso e só depois pretende manifestar-se sobre o assunto.
