O Dia das Mães deve ser comemorado por 3.145 presos do regime semi-aberto em Bauru. Eles receberam autorização da Justiça para passar a data com a família. Os 891 detentos do Instituto Penal Agrícola (IPA) mais os 1.127 da Penitenciária 1 (P1) e outros 1.127 da Penitenciária 2 (P2) devem deixar as respectivas instituições às 8h de amanhã.
O número exato de saídas não foi divulgado pela Secretaria das Administrações Penitenciárias (SAP). O cartório da Vara de Execuções informa apenas as autorizações judiciais, solicitadas com bastante antecedência. Dentre os pedidos, porém, podem estar o de presos já transferidos, por exemplo.
Mas quem recebeu o benefício deverá retornar até as 18h da próxima segunda-feira. Caso contrário, será considerado foragido da Justiça. Conforme o JC divulgou em outras ocasiões, tem direito à saída quem cumpriu um sexto da pena total – se for primário – e um quarto, se for reincidente. A boa conduta carcerária também é requisito.
Durante o ano, o benefício é concedido cinco vezes. Além do Dia das Mães, no Natal/Ano Novo; na Páscoa; Dia dos Pais e Finados. Quando não voltam nestas ocasiões nem justificam a ausência, se presos em outra oportunidade, perdem o direito de terminar de cumprir a pena no regime semi-aberto. Fora dos presídios, não podem freqüentar bares, embriagar-se nem envolver-se em brigas.
Num futuro próximo, a conduta deles será fiscalizada por tornozeleiras ou pulseiras com sensor eletrônico. A SAP conclui nesta semana os testes para a escolha do aparelho que será comprado pelo governo do Estado. As análises de três modelos tiveram início há 15 dias, com cerca de 100 detentos de 30 unidades do regime semi-aberto.
Pelo que a reportagem apurou, o IPA, a P1 e a P2 não foram incluídos nos testes. Em municípios como Araçatuba, cada detento ficou uma semana como o equipamento, conforme matéria publicada no jornal O Estado de S. Paulo. Depois, responderam a um questionário, informando suas impressões sobre o uso do aparelho fora das prisões.
