A moralidade não é uma característica natural dos humanos. Não nascemos com os “genes” da moralidade e tal aspecto de nossa personalidade não nos é dado a priori, de maneira inata, como chegaram a supor alguns filósofos da Antiguidade. A moralidade é algo que desenvolvemos e, para tanto, é imprescindível a interação com o meio no qual estamos inseridos, sobretudo com as pessoas.
Na Psicologia um dos autores que pesquisou e divulgou o tema do desenvolvimento sócio-moral foi o epistemólogo suíço Jean Piaget (1896-1980). Esse pesquisador escreveu um livro chamado “O juízo moral na criança”, no qual reuniu estudos sobre o juízo de crianças acerca de temas como as regras do jogo de bolinhas de gude, os delitos cometidos por crianças e suas possíveis punições e a concepção que essas têm sobre a justiça.
Piaget descobriu que a moralidade é construída e que há três fases de desenvolvimento sócio-moral: a anomia, a heteronomia e a autonomia. Na verdade, esse autor considerou como organizações morais apenas a heteronomia e a autonomia, uma vez que a anomia seria uma fase na qual as regras não fazem o menor sentido para as crianças não podendo, dessa forma, ser considerada uma moral. “Toda moral consiste num sistema de regras, e a essência de toda moralidade deve ser procurada no respeito que o indivíduo adquire por essas regras.” (PIAGET, 1932/1994, p. 23).
O estágio de anomia (0-5 anos), é definido pela ausência de regras. A criança não tem consciência das regras e o seu agir é direcionado para a satisfação de impulsos motores ou de suas fantasias, estando ausente a preocupação com regras coletivas e com as atividades em grupo. O estágio de heteronomia (6-9 anos), é aquele em que a criança já percebe a existência de regras e aparece o interesse em participar de atividades coletivas. As regras, no entanto, são vistas pela como algo sagrado e imutável, dadas por uma entidade divina ou pela tradição e nunca como produto de um contrato. Piaget chama a heteronomia de “moral do dever”, pois aqui as crianças obedecem as regras por dever a um adulto ou à algo superior, mas não porque têm consciência do que elas significam. A prática das regras é imitativa, ou seja, a criança obedece a determinadas regras seguindo os modelos oferecidos pelos adultos ou companheiros mais velhos, porém, as adaptam segundo o seu egocentrismo. O estágio de autonomia (10/11 anos em diante) apresenta características exatamente opostas ao de heteronomia. A criança/adolescente percebe-se como legisladora e entende que as regras derivam de um acordo mútuo entre as pessoas. Nela o sujeito sabe que há regras para se viver em sociedade, mas essas regras e o respeito a elas partem do seu interior; o sujeito autônomo é aquele que, olhando para si, enxerga também o outro, ou seja, descartam-se ideais egocêntricos e triunfam leis universais.
A escola, enquanto grupo social, é um local no qual as regras são necessárias. A forma de construí-las, no entanto, é passível de discussão. Muitas instituições escolares elaboram seus regimentos tratando as regras como verdades absolutas e não abrem espaço para questionamentos e indagações sobre os princípios das mesmas. Nas salas de aula tal situação se repete na criação de “códigos” de convivência com regras rígidas e imutáveis que servem como instrumentos expiatórios. Neste caso, a escola não está estimulando a construção da autonomia moral dos alunos, mas reforçando uma moral heterônoma do obedecer para evitar conseqüências negativas.
Para que os alunos construam sua autonomia é necessário que a escola estimule situações nas quais possam ser experienciados o respeito mútuo, a reciprocidade, o reconhecimento do outro como semelhante e no qual a dignidade humana seja reconhecida. As assembléias escolares representam uma opção para a promoção de tal espaço experiencial. O objetivo da assembléia escolar é estimular as relações interpessoais e a convivência no âmbito dos espaços coletivos promovendo a participação dos alunos e da equipe pedagógica nos processos de tomada de decisões.
Sentir-se como membro ativo dos processos decisórios leva o alunado a exercitar sua descentração à medida que é impelido a analisar os diferentes pontos de vista para propor uma solução à questão apresentada.
Numa sociedade na qual a ética se tornou obsoleta e as relações humanas são reguladas pelo poder aquisitivo das pessoas, o trabalho das escolas voltado à construção da autonomia moral torna-se não apenas necessário, mas vital para a transformação do processo civilizatório.
A autora, Rita Melissa Lepre, é professora do Departamento de Educação da Unesp-Bauru - melissa@fc.unesp.br
