São Paulo - Depois de duas longas reuniões com lideranças das comunidades Jawari e São Francisco, agentes da Polícia Federal e da Funai (Fundação Nacional do Índio) deixaram a reserva indígena Raposa/Serra do Sol, em Roraima. A decisão faz parte de um acordo selado com os índios, que prometem retirar os bloqueios montados na RR-319.
O acordo atende a um pedido do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Carlos Ayres Britto, relator das ações que contestam a demarcação da área.
“O ministro pediu ao meu diretor-geral que viéssemos providenciar o desbloqueio da estrada até que o STF possa decidir sobre a questão. Expliquei a eles (índios) que, até que se decida, o direito constitucional de ir e vir tem que ser respeitado. O trânsito será restabelecido’’, afirmou o superintendente da PF em Roraima, José Maria Fonseca. As informações são da Agência Brasil.
O delegado foi de helicóptero à reserva, conduziu pessoalmente as negociações e informou aos índios que poderia haver uma decisão judicial determinando a liberação da estrada com uso de força.
O bloqueio teve início na segunda-feira passada e, durante semana, a PF chegou fazer um primeiro acordo, pelo qual a estrada ficou liberada por apenas 24 horas.
O motivo alegado pelos índios para a obstrução, conforme o delegado, era o temor de que arrozeiros estivessem levando para a reserva armas e pessoas para agredi-los. “Dissemos aos índios que temos equipes avançadas para fazer esse monitoramento e pedimos que nos avisem em caso de qualquer suspeita’’, disse Fonseca.
A Funai ficou encarregada de providenciar equipamentos de comunicação para que os índios informem as autoridades sobre problemas que possam ocorrer na reserva. Os tuxauas das duas comunidades visitadas pela PF não permitiram que a equipe da Agência Brasil acompanhasse de perto as reuniões. Mas, na comunidade São Francisco, foi possível ouvir, mesmo à distância, trechos da negociação.
“Fizemos o bloqueio para chamar atenção e conversar olho no olho. Temos preocupação de não saber a decisão do STF’’, disse um dos líderes, que em seguida fez acusações contra os arrozeiros: “É um povo que não tem respeito com a natureza e com os nossos próprios animais. Sabemos que o bloqueio é contra a lei, mas precisamos fazer”.
Fonseca também reiterou em diversos momentos que a função da PF na região é cumprir a lei e zelar pela manutenção da paz. “Nós não estamos favorecendo lado nenhum e vamos fazer cumprir a decisão judicial’’, afirmou o superintendente.
O coordenador do CIR (Conselho Indígena de Roraima), Jaci José de Souza, explicou o porquê de as comunidades terem aceitado acabar com o bloqueio e esperar a decisão do STF: “A terra já está homologada, registrada em área contínua. A comunidade grita para que não afrouxe e esperamos uma decisão do Supremo nesse sentido. Vamos esperar, mas se demorar muito tempo também não dá”.
No fim da tarde de anteontem, funcionários de arrozeiros já preparavam suas carretas, paradas na RR-319, para buscar nas fazendas milhares de sacas do produto e levar materiais usados em lavouras.
Atraso
Ayres Britto pretendia apresentar ao longo desta semana seu voto sobre o polêmico assunto. Mas com as duas petições, o ministro abrirá prazo para que o procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, peça vista do processo e em seguida, encaminhe parecer sobre o tema.
No último dia 29, o Ministério Público da União já se manifestou sobre o assunto, informando ser legal a homologação de terras na reserva.
Na sua petição, a direção da Funai solicita atuar na assistência da União no processo que trata sobre a reserva. Na prática isso significa que a entidade pretende auxiliar a Advocacia Geral da União na defesa pela homologação de forma contínua da área da reserva em favor dos indígenas que lá vivem.
Já o governo do Estado de Roraima encaminhou petição solicitando para atuar como assistente do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), que defende a revisão do decreto que definiu a homologação das terras de tal forma que os arrozeiros não sejam obrigados a deixar suas propriedades localizadas na área da reserva.
