Rio de Janeiro - A nova política industrial do governo federal, anunciada ontem no Rio, visa baratear o investimento e a produção e ampliar as exportações do país. Para isso, a chamada Política de Desenvolvimento Produtivo estima desonerações da ordem de R$ 21,4 bilhões entre 2008 e 2011, segundo o ministro Guido Mantega (Fazenda).
“É um plano ousado. Talvez há muito tempo não se apresente nada parecido. Nos idos dos anos 70 para cá, nenhum plano deste porte foi apresentado’’, afirmou Mantega. “O plano é ambicioso, mas realista, que tem condições de ser implementado. (...) É ousado nas desonerações, para baratear custo de investimentos e exportações, que visam garantir a sustentabilidade do ciclo de crescimento’’, afirmou.
Segundo explanação feita ontem por Mantega, será reativada a linha de crédito Revitaliza, que prevê R$ 9 bilhões em recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) com equalização do Tesouro, taxas de 7% ao ano e prazo de oito anos com três de carência.
Pela linha, será ampliado o prazo de apropriação de crédito de Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) - ao todo, são R$ 6 bilhões. Também se prevê depreciação de 20% no tempo normal para aquisição de máquinas e equipamentos voltados para as indústrias de bens de capital, automóveis e autopeças.
A política inclui ainda a ampliação do Programa de Financiamento às Exportações (Proex) de R$ 500 milhões para R$ 1,3 bilhão. Hoje, só tem acesso ao programa empresas com faturamento de até R$ 60 milhões, mas o limite subirá para R$ 150 milhões.
Será reduzido a zero do IR para serviço de logística de exportação no exterior. Para pequenas e micro empresas, será ampliado de US$ 20 mil para US$ 50 mil o limite de declaração simplificada de exportação.
Para projetos de tecnologia da informação, o governo prevê medidas para reduzir a contribuição sobre a folha de pagamento. Além disso, o governo vai isentar o IPI (Impostos sobre Produtos Industrializados) e PIS-Cofins para a indústria naval, no que se refere à produção de peças a serem utilizadas na construção de estaleiros nacionais.
Metas
A meta para 2010 é fazer com que o Brasil tenha uma participação de 1,25% do total das exportações no mundo, o que corresponde a US$ 208,8 bilhões. No ano passado, as exportações brasileiras representaram 1,18% do total no mundo, ou US$ 160,6 bilhões. A expectativa é de um crescimento médio anual de 9,1% nas vendas externas entre 2008 e 2010.
Com o programa, o governo pretende ampliar do número de micro e pequenas empresas exportadoras para 12,971 mil em 2010 -10% acima das 11,792 mil em 2006.
Entre outras metas do programa está a elevação do investimento fixo para 21% do Produto Interno Bruto (PIB) até 2010. Em 2007, esse investimento ficou em 17,6% do PIB.
Quanto ao estímulo à inovação no setor industrial, a perspectiva é que os investimentos privados em pesquisa e desenvolvimento representem 0,65% do PIB em 2010, o que significa um crescimento médio anual de 9,8% até 2010.
O ministro Miguel Jorge (Desenvolvimento) disse que a política engloba 25 setores, mas destacou que outros setores podem ser incluídos.
Entre os 25 setores escolhidos para integrar o programa são complexo industrial da saúde, tecnologias de informação e comunicação, energia nuclear, complexo industrial da defesa, entre outros.
BNDES
A participação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) no programa prevê financiamentos de R$ 210,4 bilhões para o setor de indústria e serviços entre 2008 e 2010. A previsão é que os desembolsos do banco para este segmento chegue a R$ 77,7 bilhões em 2010.
A nova política prevê ainda redução de 20% dos spread básico médio do conjunto de linhas de financiamento do BNDES, de 1,4% ao ano para 1,1% ao ano. Nas linhas para comercialização de bens de capital, o spread básico será reduzido em 40% -de 1,5% ao ano para 0,9% ao ano, com a duplicação do prazo para a indústria nos financiamentos via linha Finame, de dez para cinco anos. O programa estimula ainda a redução da taxa de intermediação financeira de 0,8% para 0,5%.
