“Bauru precisa preservar a sua história sem perder de vista que não é uma cidade que vive de sua história, diferente de outras onde a memória está diretamente ligada ao turismo”, resumiu ontem o vereador João Parreira de Miranda (PSDB) ao informar que está retirando de tramitação o projeto de lei que rediscute regras para o tombamento de imóveis histórico-culturais no Município. Um novo texto será apresentado como sugestão ao Executivo, cujo objetivo é definir critérios para a escolha de imóveis a serem tombados, com equilíbrio entre a exigência pela preservação e a criação de incentivos fiscais para particulares que forem alcançados pelo regulamento.
Esta foi a principal avaliação em torno da atual legislação que disciplina o tombamento de imóveis no Município, depois de reunião realizada ontem na Câmara Municipal de Bauru pela Comissão de Cultura, Esportes, Lazer e Turismo. Na avaliação dos presentes, a defasagem da norma deixa em aberto quais imóveis, e por qual razão, estão inseridos entre os necessários ao tombamento e, por conseqüência, como estabelecer em lei mecanismos que garantam sua preservação sem prejudicar o proprietário.
Participaram da reunião de ontem o secretário municipal da Cultura José Augusto Ribeiro Vinagre, o presidente do Codepac, Henrique Perazi Aquino, e os vereadores João Parreira de Miranda, Maria José Majô Jandreice (PCdoB) e Rodrigo Agostinho (PMDB). O vereador Primo Alexandre Mangialardo (PV) enviou um representante.
O parlamentar deixou claro que sua intenção com o projeto de lei anterior, que será retirado de tramitação, era provocar a discussão em torno do tema. “Não há critérios adequados à realidade de Bauru para definir o que pode e deve ou não ser tombado. Não podemos perder de vista que temos de preservar nossa história, mas aplicar isso a um critério de tombamento sem esquecer que nossa cidade não vive de sua memória”, disse Parreira.
Os vereadores discutiram diversos pontos que envolvem a questão. Rodrigo Agostinho defendeu a manutenção da multa e a criação de incentivos. A possibilidade de isenção de impostos aos proprietários de imóveis tombados, ou ainda, de outras iniciativas como parcerias visando a manutenção do bem, também foram mencionadas.
O grupo vai trabalhar nova proposta de lei e encaminhar ao Executivo para apreciação. Foi agendada nova reunião para o próximo dia 28, às 16h, no plenário da Casa.
