Brasília - A população negra deverá ser maior do que a branca no Brasil ainda neste ano, segundo projeção feitas pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). De acordo com a entidade, porém, a renda da população negra só será igual à da branca em 32 anos. Atualmente, negros ganham, em média, 53% da renda do branco.
De acordo com a pesquisa, feita com base nos dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o Brasil terá a maioria de sua população negra em 2010. A pesquisa considera negros os brasileiros que se declaram pretos (termo utilizado pelo IBGE) e pardos.
O coordenador da pesquisa, Mário Theodoro, diretor de cooperação e desenvolvimento do Ipea, afirma que isso se deve à maior taxa de fecundidade entre as mulheres negras e pardas. A tendência, porém, é que após 2010, haja uma estabilização da população de negros, em torno de 50% da população.
Em 1976, ano da primeira Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), a população brasileira tinha 40,1% de negros e 57,2% de brancos. Em 2006, havia 49,5% de negros e 49,7%.
Renda
No quesito renda, porém, segundo Theodoro, a igualdade só será possível se, além das políticas de universalização, como o programa Bolsa Família, o governo investir em ações que facilitem o acesso dos negros ao mercado de trabalho e diminua a desigualdade de renda em relação aos brancos.
Ele cita como exemplo as cotas para negros na universidade, combatidas por parte dos intelectuais, alguns deles negros. “A cota na educação tem um ponto positivo porque é a educação que dá aceso às melhorias sociais. A questão é importante e complementar às políticas universais”, afirmou.
Para Theodoro, a melhoria de renda dos negros, a partir de agora, dependerá de outras questões além da ajuda do governo. “Os programas de transferência de renda já estão em seu limite porque já atingem, atualmente, quase toda a população pobre que pode ser beneficiada”, afirmou.
Mercado
De acordo com pesquisa do Ipea, a taxa de desemprego entre os negros é de 9,3%, enquanto que a dos brancos é de 7,5%. A pesquisa cita, ainda, que nos setores com menor remuneração a maioria dos trabalhadores é negra, caso da agricultura (60,3%), construção civil (57,9%) e serviços domésticos (59,1%).
Cotas
O ministro da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Edson Santos, disse ontem que o governo federal entregará até amanhã ao Supremo Tribunal Federal (STF) um documento em defesa das cotas para negros nas universidades e no Programa Universidade para Todos (ProUni). O STF iniciou em abril o julgamento de duas ações diretas de inconstitucionalidade (Adin) contra o ProUni.
“Queremos subsidiar o Supremo. Essa questão da racialização do ambiente acadêmico não tem acontecido. O conflito entre jovens negros e brancos na universidade não está acontecendo. Não há porque temer essa diversidade e a presença de povo negro em locais que eram reservados para pessoas da classe média e da elite”, afirmou Edson Santos, durante entrevista coletiva sobre os 120 anos da Lei Áurea, que aboliu a escravidão no Brasil.
“O 13 de Maio é um marco jurídico e que foi fruto de um processo de luta no Brasil do ponto de vista institucional e social, com forte participação do movimento social negro. Não foi uma dádiva. Agora, o processo não foi completo. Não basta o direito de ir e vir, é preciso ter acesso a outros direitos como terra, educação e saúde para se sustentar.”
O ministro da Seppir disse que o governo não trabalha com a possibilidade de o STF considerar inconstitucionais as políticas de promoção da igualdade racial. Edson Santos afirmou ter o “sentimento” de que parte dos 113 assinantes do manifesto contra as cotas entregue ao Supremo no final de abril ainda deve retirar o nome do documento. “Alguns foram na onda. Outros são de fato conscientes da visão de manutenção do status quo que esse manifesto traz.”
Para Santos, como forma de consolidar a política na área racial, é fundamental que o Congresso aprove ainda este ano o Estatuto da Igualdade Racial. Mesmo com alterações na Câmara dos Deputados e retorno ao Senado, o ministro acredita que a votação em 2008 é possível.
“O estatuto está em negociação. Já conversamos com lideranças do PMDB, PR, PSB E PCdoB. Vamos continuar as articulações nas próximas semanas. A votação ainda este ano é uma prioridade nossa para transformar as medidas em política de Estado, a ser cumprida por esse e outros governos.”
Desde fevereiro à frente na Seppir, Edson Santos pretende transformar em “marco” de sua gestão o aumento da regularização das comunidades quilombolas e das ações de assistência à juventude negra urbana.
