Brasília - Depois de cinco anos, quatro meses, 12 dias e uma coleção de disputas no cargo, a ministra Marina Silva (Meio Ambiente) deixou o governo ontem. Ao mesmo tempo em que um portador levava carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Marina relatava à equipe o caráter “irrevogável” de seu afastamento. Sem apoio do presidente, ela já não via condições de permanecer no cargo. Embora já esperasse pela reação da ministra, Lula reagiu com irritação ao formato da saída: Marina nem sequer pediu demissão, apenas comunicou sua decisão de deixar o comando do Meio Ambiente.
A decisão de Marina foi amadurecida desde a manhã de quinta-feira passada. Pouco antes da cerimônia pública do lançamento do PAS (Plano Amazônia Sustentável), no Palácio do Planalto, a ministra participou de reunião com o presidente Lula e governadores da Amazônia. Naquele momento, foi informada por Lula que a coordenação do Conselho Gestor do plano ficaria nas mãos do ministro Mangabeira Unger (Assuntos Estratégicos), que nem sequer participara da elaboração do plano, gestado desde 2003.
Mais do que surpreendida pelo gesto do presidente, a ministra viu nele um sinal claro de que já não contava com o apoio de Lula para levar adiante medidas duras de combate ao desmatamento na Amazônia. Depois de três anos de queda no ritmo das motosserras, a devastação da floresta voltou a crescer no final de 2007.
Até momentos antes da reunião com Lula, Marina Silva acreditava que coordenaria as ações do PAS. Viu um sinal disso num detalhe: o arranjo das autoridades nas cadeiras próximas ao presidente no tablado montado no salão nobre do Planalto. Nesse arranjo, não havia assento para o ministro Mangabeira Unger entre os protagonistas da cerimônia.
A expectativa da ministra frustrou-se momentos antes da solenidade. Em relatos econômicos que fez dos motivos que a levaram a pedir demissão, Marina Silva contou que a reunião com Lula e os governadores foi “muito dura” e não deu a ela condições de permanecer no governo. Depois de perceber que pressões contrárias à sua permanência eram maiores do que o apoio que esperava receber de Lula, Marina chegou a dizer a um interlocutor: “Uma mãe não abandona seu filho”.
A frase é um contraponto ao discurso feito por Lula na cerimônia. Mesmo depois de escantear Marina, o presidente chamou a ministra de “mãe do PAS”. O epíteto já não lhe cabia, julgou a ministra, num paralelo a uma de suas principais antagonistas no governo, Dilma Rousseff (Casa Civil), apontada por Lula como a “mãe do PAC”.
Os termos duros da carta de demissão não foram divulgados por Marina Silva, mas pelo Planalto. O texto, de duas páginas e meia, atribui a demissão a dificuldades enfrentadas na condução da agenda ambiental do governo: “V. Excia é testemunha das crescentes resistências encontradas por nossa equipe junto a setores importantes do governo e da sociedade”.
Ministra “atrapalhava”
Nos cinco anos que passou à frente do Meio Ambiente, Marina Silva acumulou derrotas sempre que o setor ambiental bateu de frente com interesses estratégicos do governo. Perdeu a briga dos transgênicos para o agronegócio. Perdeu a briga do licenciamento de obras de infra-estrutura para Dilma Rousseff e as empreiteiras (na ocasião, Lula chegou a decidir demiti-la, como viria a confessar). Agora, novas pressões desses setores ameaçam anular seu maior legado: uma política de desenvolvimento sustentável para a Amazônia.
A primeira grande derrota de Marina aconteceu em seu primeiro ano como ministra. No final de 2003, o Planalto liberou, por medida provisória, a comercialização de soja transgênica. A liberação era de interesse do setor agrícola e uma bandeira do então ministro Roberto Rodrigues (Agricultura).
Outra pancada viria em 2005, quando o Congresso aprovou a Lei de Biossegurança, dando competência à Comissão Técnica Nacional de Biossegurança para liberar transgênicos. A ministra queria que a liberação fosse decidida por um conjunto de ministérios e apontou “cassação de competência” do Sistema Nacional de Meio Ambiente. Não adiantou: o Brasil é hoje território livre para os transgênicos.
Se perdia de um lado, Marina começava a ganhar de outro: na contenção do desmatamento na Amazônia. Em 2003, ao amargar uma taxa de desmatamento de 25 mil km2, Marina articulou a criação do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento. O pacote incluía a criação do Deter, um sistema de monitoramento em tempo real, e uma série de políticas de desenvolvimento sustentável, como a determinação de aproveitar 650 mil km2 de área degradada na Amazônia para intensificar a produção agropecuária sem desmatar mais nada. O plano, lançado em 2004, deveria envolver 13 ministérios. Mas Marina agiu sozinha
Greenpeace
A organização ambientalista Greenpeace classificou como um “desastre” o pedido de demissão da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, entregue ontem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para a organização, o fato mostra uma mudança de postura do governo em relação à questão ambiental.
“Nossa opinião é que isso (o pedido de demissão) é a prova cabal e derradeira das reais intenções do governo Lula em relação a essa questão. O meio ambiente, a questão da Amazônia, perdeu seu anjo da guarda, a única voz no governo que ainda defendia a prudência, o juízo, em relação às questões ambientais”, Sergio Leitão, diretor de políticas públicas do Greenpeace.
Quem é Carlos Minc
A rapidez na concessão de licenças ambientais ajudou o secretário do Ambiente do Estado do Rio, Carlos Minc (PT), 56 anos, a ser cotado para o Ministério do Meio Ambiente no lugar de Marina Silva, criticada no governo federal pela lentidão em liberar projetos de investimentos tidos como prioritários que necessitavam de seu aval.
Em telefonema ontem à tarde, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sondou o governador Sérgio Cabral (PMDB) sobre a indicação de Minc. Cabral disse a Lula que entenderia as razões do convite porque o definiu como uma “revelação”.
Mas Lula não formalizou o convite ao secretário porque petistas iniciaram uma articulação para tentar emplacar o ex-governador do Acre Jorge Viana. Até o momento, o Palácio do Planalto não descartava um terceiro nome para resolver o impasse.
