STF descarta acirramento de conflito na reserva com adiamento de julgamento

Brasília- O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, disse ontem que a demora do julgamento das ações que contestam a demarcação da reserva Raposa/Serra do Sol não acirrou os conflitos entre arrozeiros e indígenas na região. Na opinião de Mendes, a situação na reserva já era “conflitiva por si mesmo”, sem se tornar mais grave com a demora do STF em analisar o caso.

“A suspensão contribuiu de certa forma para minimizar o acirramento dos ânimos. O próprio relator (ministro Carlos Ayres Britto) cuidou de determinar que as forças de segurança lá permanecessem para evitar o desenvolvimento dos conflitos. Agora, vamos decidir definitivamente a matéria”, afirmou Mendes.

O presidente do STF disse que Britto recebeu “documentos de todas as partes” envolvidas no conflito para definir seu voto em relação à demarcação da reserva - o que provocou o atraso no julgamento.

Já o ministro Tarso Genro (Justiça) disse acreditar que o julgamento ocorra somente em junho, uma vez que Britto recebeu petições dos envolvidos nos conflitos antes de tomar sua decisão.

Segundo o ministro, o Supremo é obrigado a conceder vista para o Ministério Público com o ajuizamento dessas petições. “Após a vista ao MPF, ele (Ayres Britto) vai colocar em pauta (o assunto) e vai resolver essa questão de uma vez por todas. E todos nós vamos estar comprometidos com essa decisão do Supremo”, afirmou o ministro.

Em abril, o tribunal decidiu liminarmente suspender a ação policial na reserva Raposa/Serra do Sol para a retirada dos arrozeiros que produzem na área. Os índios defendem a demarcação contínua da reserva, enquanto os produtores rurais são contrários à transformação de todo o seu território em área indígena.