Rio de Janeiro - O ministro Tarso Genro (Justiça) disse ontem que o deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) não está acostumado com o debate democrático. Os dois participaram anteontem de uma audiência pública na Câmara para discutir a demarcação da reserva indígena Raposa/Serra do Sol.
“Bolsonaro não tem bom senso pra discutir e não está acostumado com debate democrático”, disse Tarso ontem.
Na audiência, Bolsonaro chamou Tarso de “terrorista”. Em defesa do ministro, o índio Jacinaldo Barbosa jogou o copo de água em Bolsonaro.
O ministro ironizou ontem a reação de Bolsonaro e disse que o parlamentar queria apenas chamar a atenção e voltar à cena pública como radical de direita. “As erupções vulcânicas do Bolsonaro são conhecidas e não constituem questão fundamental para o debate. Somente atrapalham. O objetivo a que ele se propôs foi alcançado, que é o de aparecer na cena pública como radical de direita”, afirmou Tarso.
Arrozeiro solto
O líder dos arrozeiros da reserva indígena Raposa Serra do Sol, Paulo César Quartiero, que também é prefeito de Pacaraima, em Roraima, defendeu ontem a intervenção do Exército na região. Menos de 24 horas depois de ser solto pela Polícia Federal, Quartiero fez um périplo pelo Congresso para agradecer aos parlamentares de seu Estado o apoio que vêm recebendo deles contra a demarcação contínua da reserva indígena. “Paz só vai haver com uma intervenção do Exército brasileiro por um período. Enquanto a Polícia Federal estiver lá, não haverá paz. Se persistirem, vai ser agravado o conflito”, avisou Quartiero.
Militares
Segundo cargo na hierarquia do Ministério da Defesa, o almirante Marcos Martins Torres endossou ontem as críticas à demarcação contínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima.
Chefe do Estado-Maior de Defesa, Torres disse que o comandante Militar da Amazônia, general Augusto Heleno Pereira, “não está sozinho na sua preocupação de que a demarcação, em área de fronteira com a Venezuela, seja uma ameaça à soberania nacional”. A declaração de Torres, mesmo cuidadosa, reverbera a apreensão do meio militar. Perguntado se o general Heleno não era uma voz isolada na questão da Raposa Serra do Sol, Torres se limitou a responder que “não”.
Julgamento em um mês
O julgamento das ações sobre a reserva Raposa/Serra do Sol, em Roraima, deve ocorrer no STF (Supremo Tribunal Federal) até 16 de junho. A previsão é do ministro-relator do processo, Carlos Ayres Britto, que reconheceu ontem que episódios como a discussão anteontem envolvendo o ministro Tarso Genro (Justiça) e o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) “pressionam” o Judiciário a julgar as ações.
“Tudo isso nos pressiona positivamente. Não é uma faca no pescoço. É um assunto extremamente complexo. Esse julgamento será um divisor de águas”, afirmou Britto.
Britto ressaltou que a demora no julgamento foi provocada pelo envio de petições de ambas as partes - o governo federal, que é favorável à homologação de forma contínua das terras, e o governo do Estado de Roraima, que quer a revisão da demarcação de tal maneira que os arrozeiros sejam mantidos na área. Segundo o ministro, ele recebeu muitos documentos que precisam ser analisados.
O relator pretende concluir seu voto e apresentá-lo para o presidente do STF, Gilmar Mendes, até o final do mês. Mendes já adiantou que o julgamento sobre a reserva é uma das prioridades da Suprema Corte.
