Brasília - Sem alarde, aliados do governo articulam o retorno de uma espécie de CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) para financiar a saúde. A medida faz parte do acordo entre governo e líderes partidários para aprovar a emenda 29 -que determina a repartição dos recursos da saúde.
A reportagem apurou que as alternativas para recriar a CPMF não estão fechadas. Mas foram apresentadas ao longo da semana aos ministros Guido Mantega (Fazenda), José Múcio Monteiro (Relações Institucionais) e José Gomes Temporão (Saúde).
A idéia é garantir fontes de recursos para assegurar a execução da emenda 29 (que aumenta as verbas para a saúde). Também está em estudo destinar para a saúde parte dos recursos obtidos com os impostos sobre bebidas e cigarros.
A proposta de recriar a CPMF divide os aliados do governo. O líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), diz que é necessário encontrar fontes seguras de recursos para implementar a emenda 29.
Para Fontana, não será possível pôr em prática o que determina a medida. Múcio advertiu anteontem que é necessário apresentar fontes de recursos antes de aprovar a emenda 29 na Câmara dos Deputados.
Fontes
Pela emenda 29, a União deve repassar 8,5% da sua receita bruta para o setor. Até 2011, o percentual deverá chegar a 10%, o que deverá atingir R$ 23 bilhões. Já os Estados deverão repassar 12% de sua arrecadação e os municípios 15% para o setor da saúde.
O governo alega que não tem fontes de arrecadação para garantir esses repasses. Isso ocorre justamente no momento em que a Câmara se prepara para votar a emenda.
O presidente da Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP), quer votar a proposta na última semana de maio.
Nas reuniões realizadas ao longo da semana, alguns parlamentares sugeriram ainda o repasse de parte da arrecadação dos impostos sobre fumo e bebidas para a saúde. Cálculos gerais estimam que só este ano os dois setores vão gerar mais R$ 3 bilhões em impostos.
