Brasília - A Polícia Federal indiciou ontem o ex-secretário de Controle Interno da Casa Civil José Aparecido Nunes Pires pelo crime de violação do sigilo funcional. Aparecido é suspeito de vazar o dossiê com informações sigilosas do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso para André Fernandes, assessor parlamentar do senador Álvaro Dias (PSDB-PR).
O ex-secretário depôs ontem por cerca de três horas para o delegado Sérgio Menezes, responsável pelo inquérito que investiga o vazamento do dossiê.
De acordo com a PF, Aparecido respondeu a todas as perguntas feitas pelo delegado no depoimento, não se recusando a falar sobre nenhum assunto. A PF encaminharia ainda ontem as cópias dos depoimentos de Aparecido e de Fernandes - que foi ouvido na semana passada - para a CPI dos Cartões.
Aparecido foi o primeiro a ser indiciado nesse inquérito. A PF já ouviu dez pessoas - inclusive Fernandes e outros funcionários da Casa Civil, onde o dossiê foi montado.
A saída do ex-secretário da Casa Civil da PF foi tumultuada. Cercado por jornalistas, ele deixou a PF sem falar com a imprensa.
O advogado de Aparecido, Luiz Maximiliano Telesca, disse apenas que o depoimento foi “muito bom”.
A PF já conseguiu identificar o responsável por repassar ao ex-secretário o dossiê. Menezes disse anteontem que as investigações já apontaram o computador do qual o dossiê foi encaminhado a Aparecido. Mas ele manteve o nome do servidor sob sigilo.
Acusações
A oposição acusa Aparecido de ter demorado a prestar depoimento à PF para fechar uma versão, junto com o governo federal, com o objetivo de “blindar” a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) nas investigações sobre o dossiê.
DEM e PSDB acusam a ministra e a secretária-executiva da Casa Civil, Erenice Guerra, de terem determinado a montagem do dossiê para atingir politicamente o ex-presidente FHC.
A PF procurou Aparecido desde o final da semana passada, mas só conseguiu notificá-lo na quarta-feira. O ex-secretário e Fernandes vão prestar depoimentos à CPI dos Cartões Corporativos na terça-feira, separadamente.
PF entrega depoimentos
A presidente da CPI dos Cartões, senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), recebeu ontem do delegado Sérgio Menezes cópias dos depoimentos do ex-secretário de Controle Interno da Casa Civil José Aparecido Nunes Pires e de André Fernandes, assessor parlamentar do senador Álvaro Dias (PSDB-PR).
Serrano afirmou que os documentos serão colocados em um cofre até terça-feira. Ela e o delegado Menezes, responsável pelo inquérito da Polícia Federal sobre o dossiê, ficaram reunidos por menos de meia hora.
O delegado foi ao gabinete da senadora, mas evitou fornecer detalhes sobre os depoimentos à imprensa. O senador Gim Argello (PTB-DF) também participou da rápida reunião.
“Culpa no cartório”
A presidente da CPI dos Cartões Corporativos, Marisa Serrano (PSDB-MS), afirmou ontem que o indiciamento de José Aparecido Nunes Pires demonstra que o ex-secretário de Controle Interno da Casa Civil tem “culpa no cartório” no que diz respeito ao dossiê com gastos da gestão Fernando Henrique Cardoso (PSDB).
“Significa que o delegado da Polícia Federal (que investiga o dossiê) tem mais notícias do que nós temos aqui. Ele tem mais conhecimento do que nós e, se ele indiciou o José Aparecido, ele fez em cima dos autos. Portanto, ele tem culpa no cartório sim e ele vai vir para cá já com essa figura de indiciado”, afirmou.
Segundo a senadora, a CPI vai analisar os depoimentos prestados à Polícia Federal por Aparecido e pelo assessor do senador Álvaro Dias (PSDB-PR), André Fernandes, em reunião reservada na terça-feira. Somente depois dos integrantes da CPI terem acesso aos documentos, a comissão dará início aos depoimentos dos dois acusados do vazamento do dossiê.
“Eu quero abrir os documentos na terça-feira em uma reunião reservada logo cedo com todos os parlamentares integrantes da comissão. Como presidente, eu tenho obrigação de alertar para que eles possam ir para a oitiva com o Aparecido e André sabendo como eles podem fazer as perguntas sem quebrar nenhuma regra jurídica já que aqui somos juízes nesse caso”, afirmou.
Como o inquérito do dossiê tramita em segredo de Justiça, os parlamentares têm que manter o teor dos depoimentos prestados à PF em sigilo. Por esse motivo, os deputados e senadores são proibidos de revelar publicamente o que Fernandes e Aparecido afirmaram à PF.
Serrano disse que só haverá acareação entre os dois se “eles estiverem conflitantes nos depoimentos”. “Primeiro temos que ouvir os depoimentos, se não forem conflitantes, não há a necessidade”, explicou.
