Admite-se como truísmo que os avanços científicos e tecnológicos impõem desafios de naturezas distintas. Certamente, muitos dos desafios expressam necessidades de superações de fronteiras impostas aos conhecimentos existentes sobre propriedades e características dos fenômenos investigados, em particular, no âmbito das ciências naturais. Contudo, descobertas científicas e artefatos tecnológicos têm reservado desafios de magnitude não desprezível: a inadiável busca por elementos que promovam uma melhor qualificação dos debates sobre, de um lado, os conhecimentos sustentados pelas ciências da vida, da saúde e do meio ambiente e, de outro, o que define os costumes e os valores das culturas contemporâneas.
Destituído de qualquer pretensão de originalidade e reconhecendo a complexidade envolvida nas discussões sobre Bioética e Ciência, este texto objetiva expor uma perspectiva em relação à qual aspectos destas discussões poderiam ser analisados.
Quando o conhecimento científico apresenta-se como objeto de análise ética, algumas questões radicais (no sentido latino de raiz, fundamental, essencial) poderiam orientar as necessárias, e não isentas de controvérsias, reflexões. Reconhecendo a natureza genérica, ampla e global dos temas que justificam os debates entre ciência e bioética, caberia indagar: do que dependeria a sobrevivência de diferentes culturas? Do que dependeria a produção de conseqüências necessárias para garantir a sobrevivência da humanidade? Ou, em outros termos, que práticas culturais colocariam em risco a sobrevivência da humanidade?
No âmbito de uma perspectiva predominante, a compreensão e as justificativas das respostas para tais indagações exigiriam referência aos valores que, enquanto idéias ou entidades mentais internas aos membros de uma dada comunidade, orientariam (determinariam?) os posicionamentos emitidos.
Argumenta-se, entretanto, que a sintaxe que define esta perspectiva predominante possa dificultar a necessária visibilidade de aspectos importantes que amparam as respostas para as questões acima explicitadas. A sintaxe da perspectiva tradicional nos afasta de uma interpretação, segundo a qual, ao invés de possuírem valores, as pessoas valorizam, ou seja, atuam sob determinadas circunstâncias, evidenciando efeitos que conseqüências dispostas naquele contexto exerceram sobre suas ações e que acabaram por compor (e, quiçá, explicar) histórias comportamentais.
Ao responder tais questões, estamos nos comportando. Na hipótese de que compreender o responder (e não as respostas) dependa de se compreender o valorizar (e não os valores), estamos diante de uma perspectiva diferente: ao expressar do que dependeria a sobrevivência das culturas ou da humanidade, estaríamos indicando, muito provavelmente, efeitos de histórias comportamentais produzidos, mantidos, ou mesmo alterados, por determinadas circunstâncias que vigoraram num dado momento. Constitui-se também em alvo de reflexão, discutir em que grau as circunstâncias pretéritas e aquelas que justificam a proposição atual destes debates encontram-se vinculadas.
Assim, na perspectiva ora advogada, ao se julgar em que a ciência, o conhecimento científico, ou discurso científico seriam responsáveis pela produção de conseqüências necessárias para ampliar as condições de sobrevivência da humanidade, estariam disponíveis elementos, a saber, descrições de histórias comportamentais, que poderiam fornecer preciosos subsídios para debates de incontestável relevância. Dentre tais elementos, caberia destacar o alcance do que se conhece sobre o que se julga, bem como as condições diante das quais este conhecer foi produzido e o que se mostra responsável pela sua manutenção. Estima-se que esses elementos possam melhor qualificar empreendimentos descritivos (metaética) e prescritivos (normativos) que constituem o campo de estudo da ética contribuindo, direta ou indiretamente, para as discussões sobre Bioética e Ciência.
Bioética e seu futuro
Os problemas bioéticos mais importantes a nível de América Latina e Caribe são aqueles que se relacionam com a justiça, equidade e alocação de recursos na área da saúde. Em amplos setores da população ainda não chegou a alta tecnologia médica e muito menos o tão almejado processo de emancipação dos doentes. Ainda impera via beneficência o paternalismo. Ao princípio da autonomia, tão importante na perspectiva anglo-americana, precisamos justapor o princípio da justiça, equidade e solidariedade. A bioética elaborada no mundo desenvolvido (USA e Europa) na maioria das vezes ignorou as questões básicas que milhões de excluídos enfrentam neste continente e enfocou questões que para eles são marginais ou que simplesmente não existem. Por exemplo, fala-se muito de morrer com dignidade no mundo desenvolvido. Aqui somos impelidos a proclamar a dignidade humana que garante primeiramente um viver com dignidade e não simplesmente uma sobrevivência aviltante, antes que um morrer digno. Entre nós, a morte é precoce e injusta, ceifa milhares de vidas desde a infância, enquanto que no primeiro mundo se morre depois de se ter vivido muito e desfrutado a vida com elegância até na velhice. Um sobreviver sofrido garantiria a dignidade no adeus à vida?
Edmund D. Pellegrino (EUA), um dos notáveis pioneiros da Bioética levanta três questões que a bioética terá de enfrentar no futuro. A primeira questão é como resolver a diversidade de opiniões sobre o que é bioética e qual é o seu campo! A segunda questão é como relacionar os vários modelos de ética e bioética, uns com os outros. A terceira questão é justamente o lugar da religião e a bioética teológica nos debates públicos sobre aborto, eutanásia, cuidado gerenciado (managed care) e assim por diante. Até agora, a bioética religiosa ficou na penumbra da bioética filosófica. No momento, não existe uma metodologia para lidar com a crescente polarização que convicções autênticas trazem para os debates. De alguma forma, devemos ser capazes de viver e trabalhar juntos mesmo quando nossas convicções filosóficas e religiosas a respeito do certo e do errado estejam freqüentemente em conflito e por vezes até incomensuráveis.
Léo Pessini (Brasileiro) é Doutor em Teologia Moral / Bioética; foi membro-fundador do Conselho Nacional de Ética para a Investigação com seres humanos e um dos organizadores do VI Congresso Mundial de Bioética (Brasilia, 2002); é actualmente Vice-Presidente da Sociedade Brasileira de Bioética, membro do Conselho de Directores da International Association of Bioethics e editor do periódico O Mundo da Saúde.
Jair Lopes Junior
é professor do Departamento de Psicologia da Unesp/Câmpus Bauru
