Brasília - Os ministros da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negaram ontem um pedido de liberdade feito em favor do adolescente envolvido no assalto que resultou na morte do menino João Hélio Fernandes Vieites, 6 anos, em fevereiro de 2007, no Rio.
João Hélio estava com a mãe e a irmã quando o carro foi parado por criminosos, em Oswaldo Cruz (zona norte). Ele não conseguiu sair, ficou preso pelo cinto de segurança e foi arrastado por aproximadamente 7 km.
No pedido, a defesa do adolescente pedia que ele aguardasse julgamento de um recurso em liberdade. Hoje, ele está preso em uma unidade para adolescentes infratores.
O relator do recurso, ministro Napoleão Nunes Maia Filho, afirmou, em seu voto, que a internação foi determinada com “fundamentos sólidos”. “O ato praticado pelo recorrente, equivalente ao delito de latrocínio, operou-se em concurso de pessoas e mediante extrema violência que culminou com a morte de uma criança de apenas 6 anos, que foi cruelmente arrastada”, afirmou Maia Filho.
Os ministros foram unânimes em acompanhar o voto do relator.
Em janeiro passado, os quatro rapazes acusados de terem cometido o crime com o infrator foram condenados a penas que, somadas, superam 167 anos de prisão. Como cada réu foi condenado a mais de 20 anos de prisão, todos têm direito a um novo júri.
Está nas mãos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva projeto de lei que quer acabar com o direito a novo júri em casos de penas superiores a 20 anos. No Brasil, uma pessoa cumpre no máximo 30 anos de prisão.
