O século XXI é uma realidade e as cidades brasileiras deveriam estar em pleno processo de discussão de novas concepções de gestão e desenvolvimento, de novos planos de urbanismo embasados pelas inovações tecnológicas mundiais, que integrassem as cidades não só a uma dinâmica de crescimento econômica, mas que refletissem de fato em melhorias para a qualidade de vida de toda a sociedade. Os anos se passaram, e a maioria das cidades ainda se mantém acorrentadas a formas de gestão centralizadoras, as mesmices dos conceitos arquitetônicos urbanóides que enxergam as cidades apenas recheadas de concreto, ruas e avenidas, e as disputas provincianas e decisões políticas apenas alicerçadas pela vontade dos políticos de plantão.
A maioria dos estudos realizados tem mostrado que um dos principais problemas das organizações públicas não está apenas na carência de recursos, mas na falta de planejamento, inteligência, integração, foco e principalmente na ineficiência e inoperância das ações de seus agentes.
Vale ressaltar que na maioria das cidades as políticas públicas raramente nascem integradas, e a integração é princípio básico para uma gestão equilibrada e eficiente. As prefeituras planejam sempre suas ações, quando o fazem, de forma isolada, pensando apenas na resolução de problemas específicos, impossibilitando uma visão mais abrangente e estratégica sobre as cidades. Além disso, a incapacidade técnica das equipes constituídas por indicações políticas, associadas à deficiência de mecanismos sistemáticos de capacitação e qualificação do quadro funcional, e a falta de indicadores de resultados para uma melhor avaliação e acompanhamento das políticas públicas impedem que tenhamos diagnósticos, prognósticos e medidas mais efetivas e geradoras de impactos positivos para sociedade.
Cabe ressaltar que, os problemas operacionais da maioria das prefeituras infelizmente não são solucionáveis apenas com mudanças no desenho organizacional. Acreditar nisso é simplificar demais o entendimento sobre a problemática da gestão pública e insistir na sua aplicação é empurrar para baixo do tapete todos os velhos problemas estruturais dos municípios.
As prefeituras podem e devem ser pensadas sob a óptica do planejamento estratégico, como um sistema uniforme, ou seja, os seus componentes devem estar integrados para que leve o todo a alcançar o objetivo desejado. Portanto, adotar o planejamento estratégico como princípio fundamental na gestão pública dos municípios é romper definitivamente com os modelos da política tradicional, é inovar para uma nova visão de cidade, é democratizar e racionalizar os processos decisórios.
A criação de um novo modelo de gestão pública também estabelece as linhas do processo decisório e seu caráter participativo, que deve necessariamente adaptar-se às características de evolução e multiplicidade de futuros possíveis, e ao grau de capacitação e engajamento da sociedade.
A sociedade atual já dispõe de instrumentos para participar de processos de tomada de decisão. Desde a década de 80, quando a democracia voltou a se estabelecer no Brasil, os movimentos sociais passaram a discutir as políticas setoriais, especialmente na área da saúde, habitação e meio ambiente, exercendo seu papel cidadão e buscando formação continuada para participar dos debates em igualdade com os governos. Prova disso são os conselhos setoriais, comitês de bacias hidrográficas e, por que não, as organizações da sociedade civil, tão presentes nos dias atuais. A legislação também está se adaptando a esta realidade. O Estatuto da Cidade, ao exigir dos gestores a construção de Planos Diretores Participativos, é o melhor exemplo desta transformação legal, dando voz aos diversos setores da sociedade para construírem de forma conjunta e consensual o futuro dos municípios.
Portanto, é mais do que necessário que as cidades estabeleçam limites, normas e procedimentos para um processo de transparência total, utilizando até mesmo princípios constitucionais de controle social sobre as ações públicas, isto pode e deve ajudar sensivelmente a modificar os modelos ultrapassados, para uma gestão pública mais eficiente e funcional. A idéia provinciana de alguns políticos, de que a eleição é um “cheque em branco”, deve ser definitivamente banida do contexto político das cidades, que necessitam com urgência de ações estratégicas e planejadas que realinhem os anseios e cada município aos novos paradigmas, senão corremos o risco de ver o futuro passar outra vez pelas janelas.
O autor, Clodoaldo Armando Gazzetta, é formado em Biologia pela Unesp-Bauru e fundador do Partido Verde de Bauru - cgazzetta@terra.com.br
