Lençóis Paulista - A escolha do suplente Carlos Alberto Martins (DEM) para ocupar a vaga temporária do vereador licenciado João Miguel Diegoli (DEM) foi contestada pela suplente Cleuza Spirandelli (PTB) na Câmara de Lençóis Paulista (43 quilômetros de Bauru). Assim como ele, ela também pleiteou o direito à cadeira na sessão do Legislativo de anteontem.
Spirandelli sustenta que tem o direito à vaga temporária já que pertence à coligação a qual o vereador Diegoli foi eleito originalmente, ou seja, PTB-PSDB. Ela explica que tanto o titular da vaga (Diegoli) quanto Martins, trocaram de partido e, portanto, teriam perdido o direito ao cargo. Dessa forma, como segunda suplente da coligação, ela acredita ter direito à cadeira.
“Eu não achei justo porque a lei diz que eu sou a legítima dona da cadeira. Eu sou a segunda suplente. O doutor Carlos Martins é o primeiro suplente da coligação PSDB-PTB, só que ele também saiu do PSDB, portanto não foi justo a cadeira ser dele”, comenta. “Mediante esta decisão do Supremo Tribunal Federal de que a cadeira é do partido e não do vereador eleito, por direito a cadeira seria minha”, argumenta.
Spirandelli já havia impetrado ação contra Diegoli por infidelidade partidária e aguarda decisão da justiça eleitoral.
Antes de tomar sua decisão e empossar Martins, o presidente da Câmara, Nardeli da Silva (PV), procurou o consultor jurídico do Legislativo, o advogado Antônio Carlos Rocha, que juridicamente entendeu que a vaga poderia ser de Spirandelli. “Eu conversei com o presidente e expliquei a ele as duas decisões jurídicas”, diz o advogado. “Juridicamente, eu entendo que caberia a Cleuza. Diante das duas posições jurídicas, nenhuma tão exata, ele (presidente) optou por Carlos Martins que já estava em posse do diploma, da declaração de bens, e todo documento necessário ali na hora”, explica Rocha.
Regimento
O presidente da Casa disse ao JC que seguiu o Regimento Interno da Câmara e um documento enviado pela Justiça Eleitoral Eleitoral que informa ser Martins o primeiro suplente da cadeira. “A Câmara Municipal não pode fazer um pré-julgamento nesta questão de infidelidade partidária. Eu fiz o que deveria fazer regimentalmente”, diz, para questionar depois. “Quem tem o diploma de primeiro suplente que a juíza determinou para nós, a nosso pedido? Carlos Alberto Martins. Assim foi feito”, argumenta Nardeli.
O vereador Martins, empossado pela presidência da Casa na última segunda-feira na vaga de Diegoli, confirmou à reportagem que trocou de partido. No entanto, ele considerada que a infidelidade partidária não ocorreu. “Eu saí porque, na verdade, a infidelidade não foi minha. Foi do próprio partido. Eu ocupava o cargo de vice-presidente do partido e, em agosto, eu nem fiquei sabendo da convenção e não fui sequer convidado a participar”, argumenta.
Spirandelli disse que foram entregues todos os documentos na sessão do Legislativo da última segunda-feira que garantiriam a ela ocupar a vaga. “Meu advogado apresentou todos os documentos possíveis”, confirma. “Meu advogado hoje (ontem) vai entrar com recurso e não vamos desistir”, conclui.
O vereador João Miguel Diegoli (DEM) se licenciou do cargo por 90 dias por questões de saúde.
