Um casal de Bauru que tentava adotar legalmente um bebê de Avaré – após tê-lo recebido espontaneamente das mãos da mãe biológica – foi preso ontem na Delegacia de Investigações Gerais (DIG) daquela cidade. Em audiência realizada no Fórum, a juíza Luciana Mendes entendeu que houve desrespeito à determinação judicial que os obrigava a entregar a criança a um abrigo até que a ação de adoção fosse concluída.
Isso porque, em abril, a mesma juíza havia indeferido o pedido de guarda provisória do bebê, impetrado pela advogada do casal, Magali Ribeiro Côllega, junto ao Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Avaré. A advogada explicou que, mesmo desafiando a lei, o casal optou por permanecer com a criança, uma menina que hoje tem 3 meses. Magali não revelou o nome de seus clientes, argumentando que o processo tramita sob segredo de Justiça.
“Eles tomaram essa decisão, primeiramente, porque amam essa criança. Ela sofre de problemas cardíacos e eles acreditam que um abrigo não teria condições de cuidar dela devidamente”, comentou. Desde março, a DIG de Avaré tentava cumprir mandado de busca e apreensão da menina, mas nunca conseguiu localizá-la no condomínio luxuoso onde mora o casal.
Segundo a advogada, a audiência realizada na tarde de ontem fazia parte do processo de adoção que o casal movia, desde que os pais biológicos da criança alegaram, junto a uma emissora de TV, que sua filha teria sido negociada por R$ 400,00 e mais R$ 20 mil a serem pagos posteriormente. O casal bauruense negou ter pago qualquer quantia.
A partir do impasse, a DIG instaurou inquérito para apurar o caso e concluiu que não houve venda da criança, mas sim uma pretensa adoção sem as formalidades legais. Através de investigações, a polícia apurou que a mãe biológica, Sílvia Aparecida Felipe de Paula, teria ido com o casal de Bauru até um cartório onde a criança foi registrada. A recém-nascida teria sido entregue ao casal, juntamente com a certidão de nascimento, carteira de vacina e exame do pezinho.
Nessa oportunidade, a mãe biológica teria repassado ao casal uma cópia de seus documentos pessoais e uma declaração na qual entregava a criança a para fins de adoção. Em seu depoimento à DIG, Sílvia negou ter vendido a criança. Disse que entregou a recém-nascida para adoção por enfrentar dificuldades de todas a espécie pela rejeição do pai biológico e também por acreditar que a menina ficaria sob a guarda de pessoas idôneas.
O inquérito apurou ainda que o pai biológico, Robinson de Lima, teria buscado vantagens financeiras com a doação do bebê, assim que tomou conhecimento que o casal de Bauru tinha posses. O caso foi encaminhado ao Ministério Público.
Ainda na noite de ontem, o casal de Bauru havia decidido entregar a criança à Justiça, que a encaminharia a um abrigo da cidade. Após pedido de liberdade provisória, a advogada Magali Côllega espera que eles sejam liberados.
Magali acredita que a criança não voltará para a casa dos pais biológicos, já que Robinson tem passagens pela polícia por vários crimes. Conforme informações da polícia, o pai já teria, inclusive, respondido a processo por atentado violento ao pudor contra uma de suas filhas, mas sido absolvido.
“A idéia é consultar os seis casais que constam no cadastro de adoção de Avaré e só depois analisar a possibilidade de deixar o bebê com os meus clientes. Mas o processo de adoção vai continuar correndo”, afirma. Procurado pela reportagem, o delegado da DIG de Avaré, Rubens César Garcis Jorge, não foi localizado para comentar o caso. Segundo informações de uma funcionária, até as 23h ele ainda acompanhava o registro da prisão do casal na delegacia.
