Brasília - O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre pesquisas com células-tronco embrionárias foi suspenso no início da noite de ontem, depois de mais de 10 horas, com um empate parcial entre os ministros favoráveis à liberação das pesquisas e aqueles que, na linha de Carlos Alberto Menezes Direito, defendem uma limitação do trabalho científico.
Apesar do empate de 4 a 4, os ministros devem liberar tais pesquisas, prevalecendo a tese do relator do caso, ministro Carlos Ayres Britto. Ele foi seguido por Ellen Gracie, Cármen Lúcia e Joaquim Barbosa. Informalmente, o ministro Celso de Mello adiantou seu voto favorável aos argumentos científicos, posição que também deve ser seguida pelo Marco Aurélio Mello.
O esperado voto de Direito reabriu o histórico julgamento sobre células-tronco. Direito disse que o artigo da Lei de Biossegurança sobre células-tronco é “parcialmente constitucional’’. Em três horas de argumentação, não contestou a legalidade das pesquisas, às quais atribuiu “importância”, não votando pela proibição.
Em uma nítida tentativa de ser seguido por ministros que não o acompanhariam caso adotasse uma posição mais radical, criou com seu restrições para as pesquisas com células-tronco. Sob a premissa central de que a vida humana, ou ao menos sua potencialidade, já estaria presente no embrião, o ministro afirmou que ele não poderia ser “destruído’’, caso contrário o direito fundamental à vida seria ferido.
1.ª interrupção
Quando o julgamento foi interrompido, em março, o ministro Carlos Ayres Britto, relator da matéria, afirmara que “a vida humana, já revestida do atributo da personalidade civil, é um fenômeno que transcorre entre o nascimento com vida e a morte cerebral’’.
Retomada dos trabalhos
O Supremo volta a analisar a questão às 14 horas de hoje.
