Representantes das cadeias produtivas de inverno e de mandioca discutiram nesta semana, em Brasília, o Projeto de Lei que institui a adição de 10% de fécula de mandioca à farinha de trigo nas compras governamentais. O projeto foi apreciado pela Câmara dos Deputados e está no Senado. Se aprovado, seguirá para a sanção do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e será regulamentado.
Para o presidente da Câmara Setorial das Cadeias Produtivas de Inverno, Rui Polidoro Pinto, o projeto é importante pela função social de contribuir para a manutenção do pequeno produtor, desde a região Norte até o Sul do Brasil.
“Após a reunião de hoje, caminhamos para uma solução, onde tanto o setor de mandioca como o de trigo vão ter vantagens nesse projeto”, explicou.
Durante a reunião da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Mandioca e Derivados, também realizada nesta quarta-feira, a técnica de Planejamento da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Kelma Cruz, apresentou a conjuntura do setor no Brasil. “O maior Estado produtor é o Pará, seguido da Bahia e do Paraná.
O Brasil é o segundo maior produtor de mandioca e conta com o trabalho de um milhão de produtores. De acordo com o presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Mandioca, João Eduardo Pasquini, se o PL for aprovado, 50 mil postos de trabalho poderão ser criados no setor. “As indústrias de féculas estão preparadas para produzir 1,3 milhão de toneladas anualmente e hoje estão produzindo 600 mil toneladas. Com esse incremento, essas indústrias poderão ampliar a produção, o que vai ocasionar o aumento de emprego e renda”, destacou.
O assessor especial do ministro, Aguinaldo José de Lima, explica que se o Projeto de Lei for aprovado o governo só poderá comprar farinha de trigo com a mistura de até 10%, que será gradativa. “As empresas que quiserem vender para o governo e participar dos editais de licitação precisarão se adequar a essa norma”, afirmou.
