A Prefeitura de Bauru, a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a Fundação Toledo assinaram ontem, no auditório do Palácio das Cerejeiras, termo de cooperação para instalação de núcleo de assistência jurídica gratuita na sede do Centro Integrado de Atenção as Vítimas de Violência (CIAVI).
O termo de cooperação prevê que defensores públicos prestarão atendimento jurídico gratuito duas vezes por semana, nas manhãs de terça-feira e nas tardes de quinta-feira.
A solenidade contou com a presença do procurador geral do Município, Maurício Porto, que representou o prefeito Tuga Angerami, da secretária municipal do Bem-Estar Social, Egli Muniz, do defensor público regional de Bauru, Diego Vale de Medeiro, que representou a Defensoria Pública Geral, Cristina Guelfi Gonçalves e da presidente da Fundação Toledo, Ana Maria Leite Toledo, além de outros convidados.
O Núcleo da Defensoria Pública disponibilizará orientação jurídica, atuação extraprocessual, educação em direitos e atuação no âmbito judicial às vítimas de violência. O CIAVI compõe a rede de proteção da Assistência Social do Município, coordenada pela Secretaria Municipal de Bem Estar Social (Sebes), e está situado na Rua Nobile Di Piero, nº 1-31 – Centro.
