São Paulo - Dos R$ 17,2 bilhões previstos este ano para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em obras de saneamento, transportes rodoviário, portos, aeroportos e irrigação, entre outras, os ministérios conseguiram empenhar, de 2 de janeiro a 30 de abril, R$ 2,5 bilhões, o que representa 14,4% do total. Do conjunto de empenhos realizados nos últimos quatro meses, a Secretaria do Tesouro Nacional pagou R$ 76,9 milhões.
Se somados aos compromissos de obras assumidos no orçamento de 2007 e que estão sendo pagos este ano, o desembolso em 2008 ficou em R$ 2,168 bilhões até abril. Neste caso, vale lembrar que há R$ 12,668 bilhões de empenhos feitos em 2007 inscritos como restos a pagar.
A Casa Civil fará, no dia 4 de junho, um novo balanço do PAC referente ao período de 23 de janeiro a 22 de maio deste ano. A avaliação anterior do programa, que compreendia o primeiro ano do programa, já havia incluído os dados até 22 janeiro de 2008.
Os novos números que serão apresentados pela Casa Civil deverão ser diferentes da avaliação que vai de 2 de janeiro a 30 de abril de 2008.
Nos primeiros quatro meses de 2007, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, apresentou um balanço indicando um empenho de R$ 1,920 bilhão, de uma dotação orçamentária de R$ 9,577 bilhões e com pagamento de R$ 24,2 milhões. O valor global pago, acrescido com restos a pagar de obras empenhadas em 2006, ficou em R$ 986 milhões.
A aprovação do Orçamento Geral da União no Congresso Nacional só no final de março é apontada com um dos principais fatores que impediram os ministérios de fazer os empenhos deste ano. Mas também persistem dificuldades com licenças ambientais, elaboração de projetos e gestão. A maioria dos empenhos se destina a obras rodoviárias, ferrovias e construção de eclusas.
O Ministério dos Transportes foi o que teve mais recursos empenhados até abril deste ano: R$ 1,8 bilhão dos R$ 8,4 bilhões previstos no PAC, o que significa 21,4% do total. Mas os valores efetivamente pagos no período ficaram em R$ 76,3 milhões, ou seja, 0,89% do previsto.
O maior valor de recursos empenhados foi destinado para as rodovias: R$ 1,4 bilhão. Em seguida, aparecem as ferrovias (R$ 89,4 milhões), construção de hidrovias e eclusas (R$ 67,4 milhões) e financiamento de estudos e pesquisas (R$ 6,9 milhões).
