Brasília - O presidente da República em exercício, José Alencar, reconheceu ontem que é possível financiar o sistema de saúde sem a criação do novo tributo, a CSS (Contribuição Social para a Saúde). Mas para Alencar, é necessário pensar que “nunca é demais” investir em saúde pública no país. O comentário dele ocorre no momento em que aliados do governo federal buscam apoio para recriar a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) e esbarram nas resistências da oposição e até de governistas.
“É claro que tem condição de administrar a saúde sem recursos, porém, é preciso que tenhamos em mente que nunca é demais cuidar da saúde pública”, afirmou Alencar após cerimônia no Palácio do Planalto em que o governo regulamenta o ensino das disciplinas de Sociologia e Filosofia no ensino médio.
De acordo com aliados, a aprovação da emenda 29 (que amplia os recursos para a saúde) está vinculada à votação da CSS. Pelo projeto de lei complementar elaborado pelos governistas, a alíquota da nova contribuição será de 0,10% sobre as operações bancárias. Anualmente, a arrecadação será de cerca de R$ 10 bilhões, segundo cálculos da base que apóia o governo.
Alencar reiterou ontem que as negociações são conduzidas pelos parlamentares sem interferência direta do Palácio do Planalto. No entanto, o ministro José Gomes Temporão (Saúde) faz defesa aberta pela aprovação da CSS. Segundo Temporão, sem o novo imposto é impossível estruturar o sistema de saúde.
Na semana passada, quando estava pautada a votação da emenda 29 e da CSS, Temporão fez corpo a corpo em favor da aprovação das medidas. O ministro conversou com deputados e apelou para que as propostas fossem votadas o mais rápido possível.
O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), afirmou ontem que a votação da CSS e da emenda estão previstas para quarta-feira. Mas aliados do governo já admitem um novo adiamento caso concluam que não vão conseguir o número de votos necessários para a aprovação - 257 votos favoráveis.
Para Skaf, é desnecessária
O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, voltou ontem a criticar a proposta de recriar a CPMF. Para o presidente da Fiesp, o aumento da arrecadação federal torna desnecessária a criação de impostos ou a elevação de alíquotas.
