É isso aí. É o quanto custará o Congresso Nacional, este ano, para discutir assuntos como o dossiê com os gastos presidenciais de Fernando Henrique Cardoso. É dossiê ou banco de dados? Que diferença faz, se as informações são as mesmas? Quem mandou fazer e quem fez? Que benefício traz para o país, ficar sabendo? Quem tirou o pirulito da criança, vazando a informação antes do tempo? Isso foi sacanagem, que está custando caro. Pra quem? Para nós que é de onde sai o dinheiro para sustentar esse tipo de discussão.
Vamos acompanhar o “ciclo produtivo”: um ministro, que recebe dos cofres públicos, gasta seu precioso tempo maquinando uma artimanha política, para defender o governo, chama seu secretário, que também recebe dinheiro público e teria coisa mais importante para fazer, e dá a ordem. Este, por sua vez, incumbe funcionários, que deveriam estar fazendo as tarefas para as quais foram nomeados e pagos pelo erário público, para fazer o serviço sujo. Aí, um sacana, também pago com dinheiro público, põe caca no ventilador e os borrifos atingem os que consomem muito dinheiro público, que são os parlamentares. Estes, indignados (?) e ao custo de 17 milhões de reais por dia, se dedicam a descobrir o culpado e deixam de lado as suas principais obrigações.
Cláudio Weber Abramo, diretor executivo da ONG Transparência Brasil, em artigo na Folha, comenta os custos financeiros da representação parlamentar e recomenda pesquisa no site www.excelencias.org.br. Lá encontramos o orçamento do Congresso Nacional para este ano. São mais de seis bilhões de reais, R$ 2,763 bilhões para o Senado e R$ 3,543 bilhões para a Câmara dos Deputados. O custo anual por senador é de R$ 34,113 milhões e por deputado, R$ 6,906 milhões. Uma comparação com outros países mostra, em termos de salário mínimo anual, que o nosso Congresso tem um peso dez vezes superior ao correspondente para um cidadão britânico ou alemão, 8,8 vezes para um espanhol e cinco vezes para um norte-americano. É peso demais para ouvirmos discussão sobre dossiê.
Ninguém discute a importância da representação parlamentar para a democracia. O que merece discussão é o quanto ela pesa e o quê os parlamentares realmente dão de retorno. É o que Cláudio Abramo chama de custo/benefício. Seria o custo da democracia? Mas não é só a existência do Congresso que garante a democracia. Ele também existiu em tempos de ditadura. O que garante a democracia é o Congresso, como parte do Estado, contribuir para o bem estar social. E o bem estar social só acontece quando as necessidades da população são minimamente atendidas; quando as pessoas não morrem nos corredores dos hospitais, por falta de atendimento; quando as pessoas não precisam morar em barracos de lona plástica na beira dos rios; quando as crianças têm escolas em prédio próprio e não debaixo de árvores; quando os que podem trabalhar encontram emprego e não ficam na dependência humilhante da cesta básica; quando o cidadão não é assaltado e assassinado em plena rua, enfim, quando o dinheiro colhido com os impostos é aplicado em benefício da população e não para pagar CPIs e discutir dossiês.
A missão do Congresso transcende à missão dos demais componentes do Estado. De onde saem a Constituição e as leis que estabelecem os nossos direitos e garantias? É do Congresso Nacional, mas este, atualmente faz muito pouco nesse sentido e custa muito caro.
O autor, Pedro Grava Zanotelli, é consultor e ex-presidente da Ordem dos Velhos Jornalistas de Bauru
