A Prefeitura de Bauru decidiu revogar o processo de licitação, aberto no sistema de pregão eletrônico, que visava a contratação de empresa para concluir serviços de informatização em diferentes secretarias. Das quatro empresas participantes, três foram inabilitadas e a quarta colocada apresentou proposta muito acima dos R$ 300 mil reservados para o contrato.
A publicação de revogação do edital foi publicada ontem no Diário Oficial de Bauru (DOB). O preço oferecido para a única proposta habilitada foi de R$ 500 mil. Conforme a assessoria de imprensa da prefeitura, com a revogação também será aproveitado para retomar o processo com modificações no rol de serviços a serem contratados. A administração vai efetuar as modificações para republicar a licitação.
Enquanto busca contratar empresa para concluir as etapas de informatização interna, o governo quer fechar o relatório sobre o que já foi realizado e o que ainda está pendente em relação aos serviços contratados em 2005 junto à Fundação para o Desenvolvimento da Unesp (Fundunesp), câmpus de Araraquara.
Há uma pendência entre as partes. A Fundunesp quer receber duas parcelas que foram retidas, em cerca de R$ 20 mil cada uma. A administração questiona o pagamento e não quer a liberação, por considerar que parte dos serviços contratados não foi realizado. A fundação não concorda com o governo. Pouco mais de R$ 200 mil referentes ao contrato com a Fundunesp foram pagos até este momento.
Implantado em 2005, o projeto de informatização da Prefeitura de Bauru está atualmente com 66% do trabalho concluído, segundo o coordenador de Tecnologia da Informação e Comunicação da administração municipal, David José Françoso.
Dos 36 projetos, 24 foram terminados e 12 ainda estão em andamento. Françoso diz que a expectativa é que até o final deste ano todo o processo esteja concluído e que uma equipe composta por sete pessoas continua a trabalhar nele.
Um dos projetos em andamento foi o objeto de contrato junto à Fundunesp. A fundação ficou encarregada de executar o sistema informatizado de gestão integrada de políticas assistenciais e administração geral com espacialização no Sistema de Informações Geográficas Municipais, isto é, sistemas para as áreas de educação, saúde, assistência social, execução fiscal e Imposto Sobre Serviços (ISS).
O contrato foi rescindido pela Fundunesp e hoje a questão está sendo analisada pela Procuradoria do Contencioso Municipal da prefeitura, sob a alegação de que não houve o cumprimento integral do contrato.
