Marília - Termina hoje o mutirão de conciliação de processos judiciais contra a CPFL Paulista movidos por consumidores da região de Marília, que contabiliza cerca de 400 ações. Da última segunda-feira até hoje, a expectativa é de que 50 audiências aproximadamente sejam realizadas na 1.ª e 5.ª Varas de Marília (100 quilômetros de Bauru).
O mutirão é uma boa oportunidade para os consumidores entrarem em acordo com a CPFL referentes a dívidas pendentes cujo processo corre na Justiça. A advogada Elaine Cristina Cordioli Vieira ressalta que a CPFL é ré nos processos.
“Nós começamos agora com este mutirão com o objetivo de conseguir uma melhor forma de pagamento para os clientes. A CPFL é sempre ré nesses processos, são fraudes”, confirma. “É feita uma inspeção e constatada esta fraude - que pode ser um gato, por exemplo - aí a gente corta a energia da pessoa. Acontece que eles (consumidores) entram com uma liminar que normalmente é deferida pelo juiz que considera que a energia é um bem essencial e que não pode ser cortado. Então, nós entramos no processo”, detalha.
Segundo a advogada, dependendo do caso são oferecidos descontos e o parcelamento da dívida pendente, o que acaba sendo vantajoso para o consumidor. “Nós fazemos o mutirão porque com ele nós conseguimos maiores probabilidades de acordo. Conseguimos diminuir no valor da constatação e dar variações de parcelas”, diz. “No mês passado, onde tivemos mutirão em Marília na 4.ª Vara, foram 31 audiências e 21 acordos efetuados”, completa.
Ela acredita que nos três dias em que ocorre o segundo mutirão nesta semana sejam realizadas 50 audiências, aproximadamente. Na segunda-feira, a média de acordos fechados no primeiro dia do mutirão, entre a CPFL e os consumidores, foi de 50% do total de processos. “Ontem (segunda-feira), por exemplo, nós fechamos 50% de acordo em 10 audiências”, confirma.
A advogada lembra ainda que nos casos em que não ocorre o acordo entre as partes, ao final do julgamento do processo - que pode demorar de três a quatro anos - se for favorável à CPFL, o consumidor terá sua energia cortada imediatamente e terá que pagar a dívida atualizada e à vista. “Entrou no acordo extingue o processo”, conclui Vieira.
