A Prefeitura de Bauru confirmou ontem que está sendo avaliada uma proposta, em projeto de lei, que exigiria pagamentos mensais por pelo menos 30 anos para cobrir déficit financeiro nos cálculos previdenciários dos servidores municipais, conforme relatório de auditoria do Ministério de Previdência Social encaminhado ao prefeito Tuga Angerami em maio passado.
Segundo o relatório, somente se for mantida a situação atual de déficit, o rombo a ser coberto atingiria o astronômico valor de R$ 461 milhões pelas próximas sete décadas. A auditor federal Otoni Gonçalves Guimarães repetiu ao Executivo, no documento, aquilo que já era sabido pelo governo: a transferência de aposentados e pensionistas para a Fundação de Previdência (Funprev) sem aporte financeiro correspondente para cumprir as novas despesas, em 2007, ampliou o déficit já existente em cálculos atuariais.
O cálculo projeta cenários financeiros que apontam como vai se comportar o caixa da fundação em relação às receitas ao longo do tempo. Diante disso, conselheiros da Funprev e técnicos da prefeitura passaram a discutir uma fórmula para tentar tapar o buraco.
Sobre o assunto, a administração diz, oficialmente, que “em relação às propostas de aporte enviadas pela Funprev, Tuga Angerami informa que quer discutir este assunto com os vereadores, já que se trata de parcelamento a longo prazo”.
A conta não será nada fácil e, seja qual for o resultado, vai sobrar para o sucessor e os próximos prefeitos pagar. Levantamento interno da Funprev, por profissional atuário, aponta que seria necessário que a prefeitura pagasse R$ 1 milhão por mês para eliminar o problema em 30 anos.
Mas como R$ 12 milhões por ano significa zerar a já minguada sobra para investimentos, não há como pensar nesse valor. Daí surgem outras propostas, como depositar R$ 200 mil a mais todo mês para ir amortizando o déficit e outra até com valor mensal de R$ 100 mil. O importante da discussão sobre este buraco de grandes proporções é que o aporte, seja ele qual for, só teria resultado se os próximos prefeitos ainda continuassem a pagar, religiosamente, os 22% do valor da folha de pagamento mensal, como é hoje, e mais a parcela mensal da dívida já negociada, próximo de R$ 1 milhão/mês.
