• Julgamento aberto
Em uma sala em que o tom marrom e cinza e a iluminação branda dão o tom da serenidade, no plenário de julgamentos do TRE-SP nem tudo o que reluz vira ouro dentro dos processos. Antes do julgamento do processo que definia a situação do mandato de Futaro Sato, ontem, a percepção foi a de que terno bem cortado e voz empostada em alto volume não bastam para convencer os julgadores.
• Detalhes da Corte
Mas, independentemente do mérito das causas, a melhor lição fica para o julgamento aberto ao público. Basta sentar e ficar em silêncio, na galeria, para acompanhar tudo de perto, como fez o repórter Nelson Gonçalves, da editoria de política do JC, que viu e relata detalhes do julgamento na edição de hoje.
• Repetição de causas
Se a resolução eleitoral já não ajudou, ao definir apenas 60 dias para o rito até o julgamento de processos por desfiliação partidária sem justa causa, a repetição de ações sobre um mesmo assunto causa cansaço jurídico e físico aos presentes. Mas como a lei dá o direito de pedir, os juízes do Tribunal Eleitoral tiveram que julgar, como em outras seções, inúmeros casos em que alguém pede a perda de mandato de alguém só porque o PFL se tornou DEM. É evidente que isso, por si só, não é troca de partido.
• Consolidação jurídica
E não é só em Bauru que se cobra a consolidação de leis. No julgamento de ontem, os julgadores apontaram, por mais de uma vez, as dificuldades na análise dos processos em razão da publicação de novas normas ou alterações sem a correspondente consolidação das regras periodicamente. Em Bauru, por sinal, o prefeito Tuga tentou se livrar da obrigação de consolidar as leis, mas perdeu ação nesse sentido no Tribunal de Justiça.
• Tetos foram revistos 1
Em relação à nota de ontem da coluna, em que o vereador Rodrigo Agostinho (PMDB) usou a tribuna da Câmara Municipal segunda-feira para dizer que funcionários públicos perderam o vale-transporte e o ticket-alimentação devido ao não reajuste do teto salarial, a Prefeitura de Bauru comentou que os tetos do vale-transporte e do vale-refeição já foram revistos após a aplicação da revisão anual de vencimentos.
• Tetos foram revistos 2
Segundo a administração municipal, o valor do teto do vale-refeição passou de R$ 850 para R$ 950, com valor retroativo a 1º de março. Outra informação é a de que o teto do vale-transporte fixado por lei municipal é o Nível 15-I da grade da prefeitura, que neste ano passou de R$ 894,98 para R$ 1.000,36, também retroativo a 1º de março. Feitas as atualizações, ótimo para o servidores.
• Juntos em São Paulo
Os vereadores João Parreira (PSDB) e Antonio Carlos Garmes (PTB) encontraram-se ontem em São Paulo. O primeiro foi a uma reunião da Artesp para tratar de obras complementares da Rondon. Já Garmes esteve na Capital segundo ele para tratar de assuntos particulares (negociação de um imóvel que possui lá). Segundo ele, Parreira o encontrou porque sabia que viajaria a São Paulo. Como iriam voltar juntos para Bauru, tiveram muito tempo para conversar.
