A Justiça condenou o Estado a indenizar por danos morais e materiais a família de um aluno de Bauru ferido na escola estadual Vereador Antônio Ferreira de Menezes, durante desentendimento com outros estudantes. Em abril de 2006, com então 10 anos, o garoto teve dois dentes permanentes quebrados. Como o socorro demorou a ser prestado, ele ainda corre o risco de perdê-los, quando se aproximar dos 16 anos.
Embora tenha recebido, posteriormente, atendimento público, a juíza de primeira instância Alexandra Fuchs de Araújo arbitrou o valor de R$ 320,00 por danos materiais e R$ 5 mil por danos morais, em decisão publicada na semana passada em Diário Oficial. “O valor é muito pouco pelo que ele sofreu. Por vários dias, ficou no dentista das 8h às 20h. Fez o tratamento sem poder receber anestesia”, comenta Luciana Adami Xavier, mãe do estudante.
De acordo com o que ela conta, um dos garotos ofendeu a mãe de outro, que atribuiu a ofensa ao filho dela. Por conta disso, um deles empurrou com a mão a cabeça dele, que bateu a boca na carteira. Quebrou dois dentes da frente, já permanentes. No entendimento da juíza, o professor em sala de aula foi omisso, pois deveria ter percebido o desentendimento entre os meninos e ter agido de forma preventiva para evitar o acidente.
“Ligaram para mim para avisar que tinha havido um acidente. Ele estava na diretoria. Quando eu e meu marido chegamos, pediram para ele dar um sorriso para o pai”, relembra Luciana. O comentário jocoso, a revoltou. Seu filho, que estava com a boca inchada e os olhos vermelhos de chorar, voltou aos prantos.
“O simples fato de ser deixado sem o consolo dos pais já constitui dano moral. Ele ainda era uma criança indefesa diante das circunstâncias do fato e da indiferença dos representantes da escola”, escreveu a magistrada na sentença. Segundo o mesmo documento, o estudante permaneceu com uma lesão corporal grave, na escola, sem nenhuma assistência médica, sofrendo, sozinho, esperando seus pais por duas horas.
Quando Luciana e o marido chegaram, a mãe ligou da própria escola para a Faculdade de Odontologia de Bauru (FOB), da Universidade de São Paulo (USP). Por telefone, já soube que a raiz do dente havia sido afetada. Se o socorro viesse antes, talvez fosse possível recuperá-las. “A culpa é da escola. Ele teve que procurar os dentes sozinhos e ficar segurando”, ressalta Luciana. Por conta da situação, logo após acolher o filho, chamou a Polícia Militar até a escola.
Depois, procurou o advogado Jorge Luís Salomão, que ingressou com a ação na Justiça (leia mais abaixo). “Meu filho não é santo, mas a escola tem que encontrar um meio de controlar. Ele terminou o canal agora, tem que terminar a prótese. Só que o dente vai cair porque não tem raiz, vai ter que usar uma prótese definitiva”, conclui. Luciana pediu para preservar o nome do filho.
A Fazenda Pública recorrerá da decisão de primeira instância no Tribunal de Justiça. A dirigente de ensino de Bauru, Vera Nilce Jarussi Gomes, lamenta o ocorrido. No entanto, preferiu não comentar o assunto, já que não tinha conhecimento do processo.
