Pirajuí - O Ministério Público do Trabalho (MPT) investiga a suposta participação de um coronel da Polícia Militar (PM) na contratação de dez trabalhadores resgatados em condições análogas à escravidão em uma carvoaria clandestina em Pirajuí (58 quilômetros de Bauru). O PM nega as acusações e disse que apenas ajudou a irmã.
Segundo informações do procurador Marcus Vinícius Gonçalves, do Ofício de Bauru da Procuradoria Regional do Trabalho da 15.ª Região, os trabalhadores teriam sido contratados pelo comandante da Polícia Militar (PM) em Ourinhos, coronel Daniel Antônio Cinto. A proprietária da fazenda Reunidas, onde funcionava a carvoaria, teria contratado um corretor de imóveis e a irmã do PM, Maria Helena Cinto, para cuidar do local.
“Não procedem as informações. Eu estou absolutamente tranqüilo com relação a isso”, disse o coronel. “Eu atuei como irmão. Eu não sabia dessas irregularidades e também não fui ouvido no Ministério Público”, completa. Segundo ele, a sua participação foi apenas no transporte de materiais e da irmã até a fazenda. “Eu fui ajudá-la no transporte de uns materiais daqui e levei ela para lá também. Foi ajuda de irmão”, confirma.
O comandante alega que não foi ouvido em nenhum depoimento e nem tão pouco teve acesso a documentos que pudessem ligá-lo às contratações dos trabalhadores. “Eu não tive acesso a nenhum documento, a nenhum depoimento”, confirma.
O JC acompanhou o flagrante do MPT na fazenda Reunidas, no dia 5 deste mês. Na ocasião, Maria Helena Cinto, irmã do coronel, afirmou ter arrendado o local de uma empresária de São Paulo e que estaria à frente do negócio há poucos dias. Disse ter arrendado a carvoaria com a ajuda do irmão e que ainda estaria providenciando o registro de funcionamento.
Os dez trabalhadores resgatados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), no início deste mês, receberam na última quarta-feira as guias do seguro-desemprego e o pagamento de outros direitos trabalhistas previstos em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assumido pela empresa para a qual trabalhavam.
A carvoaria com 17 fornos e o alojamento em que viviam ainda permanecem interditados. Conforme o JC divulgou, os trabalhadores estavam sem registro em carteira, vivendo em alojamentos precários, sem equipamentos de proteção e tinham descontados dos salários valores relativos à alimentação e ao fornecimento de combustível para as motoserras.
Os trabalhadores também afirmaram aos fiscais e ao procurador Gonçalves que não sabiam quanto receberiam pelo serviço.
Para o Procurador, a situação encontrada no local permite o enquadramento dos responsáveis no Código Penal, artigo 149, que trata do trabalho análogo à escravidão. A pena varia de dois a oito anos de prisão. O MPT também vai responsabilizar os proprietários da fazenda pelas condições dos trabalhadores.
