Brasília - Os deputados João Magalhães (PMDB-MG) e Ademir Camilo (PDT-MG), que tiveram os gabinetes vasculhados ontem pela Polícia Federal na Operação João de Barro, devem ser indiciados pela PF na segunda fase das investigações de desvios em obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A PF acredita que os deputados estão envolvidos em esquema de liberação de emendas parlamentares para a execução de obras irregulares do programa.
O superintendente da PF em Minas Gerais, David Salém, explicou que os parlamentares não foram presos pela PF durante a primeira fase da operação porque, como possuem foro privilegiado, não podem ser presos pelos crimes de corrupção e tráfico de influência -quando não ocorre flagrante.
“Foram realizadas buscas em gabinetes de dois parlamentares. A busca serve para encontrarmos mais elementos para, hoje, de modo mais firme, levar isso para uma ação penal e o procurador-geral da República pode proceder uma ação penal. Eu não estou dizendo que ninguém praticou delito, mas a possível prática, se houve corrupção passiva”, disse.
Se a PF confirmar o envolvimento dos deputados no esquema, Magalhães e Camilo podem ser indiciados pelos crimes de corrupção, tráfico de influência e concussão. Se o indiciamento for confirmado, o inquérito contra os deputados será encaminhado à Procuradoria Geral da República, que poderá ou não denunciá-los à Justiça.
A PF também não descarta prender, na segunda fase das investigações, prefeitos de municípios de Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Tocantins e Distrito Federal acusados de fraudes em obras do PAC e empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Esquema
Salém explicou que o esquema de fraudes funcionava da seguinte maneira: os parlamentares liberavam emendas para a execução de obras em um determinado município. Em seguida, funcionários públicos apresentavam projetos para atender a obra solicitada. As obras acabavam executadas por empresas de construção selecionadas pelos envolvidos nas fraudes que, ao final das obras, desviavam recursos previstos inicialmente no projeto.
“O projeto começa a ser implementando pelas empresas que vão fazer a construção. Mas, no momento da construção, a coisa não sai como está no projeto. Uma casa em que se gastou R$ 100 mil, por exemplo, o pagamento efetivo era de R$ 50 mil. Desse montante, sobrava R$ 50 mil que foram distribuídos pelos participantes do esquema”, afirmou o delegado. Outro caminho para os desvios ocorria pelos empréstimos do BNDES para a execução das obras. No total, a PF identificou a liberação de R$ 700 milhões para as obras do PAC, além de identificar mais de R$ 2 milhões que estavam previstos para serem executados no esquema.
“O empréstimo era liberado para obra, tinha que ter projeto, e o final era sempre o mesmo. O problema é da obra, basicamente”, disse Salém.
Prisões
Segundo o delegado, a PF já executou 26 mandados de prisão de envolvidos no esquema até o início da tarde de ontem na Operação João de Barro. O número pode aumentar até o final do dia, uma vez que a polícia ainda não terminou de executar todos os mandados previstos.
No total, o Tribunal Regional Federal (TRF) de Governador Valadares expediu 38 mandados de prisão na operação, mas não incluiu os prefeitos - porque o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que os mandados fossem expedidos por instâncias estaduais.
“Todos os pedidos, dos presos ontem e dos prefeitos, foram encaminhados ao STF. O STF declinou competência para o TRF na questão dos prefeitos e das pessoas sem foro privilegiado. Os mandados do STF já estavam na mão. É óbvio que a gente não podia esperar qualquer decisão do TRF, aí demos cumprimento a esse mandato”, disse o delegado.
