Brasília - O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou nesta semana que o possível reajuste dos benefícios do programa Bolsa Família pode representar uma despesa extra de até R$ 500 milhões para o orçamento público.
Atualmente os valores pagos pelo programa variam de R$ 18 a R$ 172 - as variações dependem da renda mensal por pessoa da família e o número de crianças e adolescentes até 17 anos.
O governo planeja conceder um reajuste desses pagamentos entre 6% (mais provável) e 10%. A decisão final deve ser anunciada no final de julho.
“Essa eventual elevação dos benefícios do Bolsa Família significa uma despesa na ordem de R$ 300 milhões a, eventualmente, R$ 500 milhões, conforme o tamanho da decisão que for tomada”, estimou o ministro.
Ele adiantou o possível aumento pode acarretar problemas de caixa. “Não tem recursos no Orçamento. Nós começamos a conversar com o presidente (Luiz Inácio Lula da Silva) e me parece que essa semana ele vai querer falar disso de forma decisiva”, disse Bernardo.
O ministro ponderou que, se o número de pessoas atendidas pelo Bolsa Família crescer, o programa vai ter um impacto ainda maior no Orçamento. “É evidente que a decisão que for tomada vai refletir no Orçamento. Nós vamos ter que fazer uma adequação. Vai ter que tirar de um lugar e fazer o acréscimo no Ministério do Desenvolvimento Social”, acrescentou.
Funcionários públicos
Sobre o reajuste salarial de 300 mil funcionários públicos, a previsão é um impacto de R$ 3,2 bilhões. O aumento, discutido entre o presidente Lula e o ministro, deve sair até o final do mês.
Questionado se o governo tem verba para isso, Paulo Bernardo respondeu que ainda precisa estudar. “Vamos ter que fazer adequações, mas nesse caso nós mandamos para o Congresso um projeto de crédito orçamentário que dá suporte para isso. Mas é evidente que isso tem implicações nas outras contas.”
