Brasília - O ministro Márcio Fortes (Cidades) anunciou ontem a decisão do governo federal de liberar R$ 1,9 bilhão para obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em 21 Estados e no Distrito Federal. No total, serão executadas 63 obras em 50 municípios. O anúncio ocorreu em uma solenidade ontem no Palácio do Planalto, na qual participaram o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), além de cinco governadores (DF, BA, SC, GO e TO), cinco vice-governadores (PA, MT, RN, SE e AC) e parlamentares.
A iniciativa ocorre no momento em que a Polícia Federal deflagrou a Operação João de Barro, na qual foram identificadas irregularidades em licitações envolvendo obras do PAC. A PF investiga fraudes em 119 locais em sete Estados e no Distrito Federal.
Também ontem foi determinada por ordem do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro o embargo das obras no Morro da Providência, onde há uma semana três jovens foram mortos depois que um grupo de militares do Exército os entregaram a traficantes do morro da Mineira, que pertenciam a uma facção adversária. Porém, Fortes anunciou ontem a liberação de mais R$ 100 milhões para o Rio de Janeiro. Segundo o ministro, o dinheiro será investido na região da colônia Juliano Moreira, onde funcionou um hospital psiquiátrico.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reclamou ontem que querem manchar a imagem do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) com as denúncias sobre desvio de recursos identificadas pela Operação João de Barro, da Polícia Federal. Segundo Lula, se for comprovado o desvio de dinheiro, o responsável deve ser punido na forma da lei.Lula criticou a cobertura da imprensa sobre a operação, que investigou desvios de recursos em municípios. “Eu deparei com manchetes assustadoras - “Obras do PAC têm corrupção” - e quando a gente vai pescar o tamanho do surubim percebe que ali não tem nada mais que um mandi-chorão”, afirmou o presidente.
Em discurso no Palácio do Planalto, durante solenidade de assinatura de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o presidente ressaltou que, dos 119 municípios investigados, em apenas oito havia obras com recursos já liberados do PAC.
Pelas contas do presidente, o dinheiro passível de desvio é de R$ 15 milhões, o que representa 1% dos recursos repassados pelo programa. Lula fez questão de destacar que o trabalho da Polícia Federal, da Controladoria-Geral da União e do Tribunal de Contas da União revelou casos de desvio desde 1998. “O PAC é de 2007”, disse. “Ninguém pode dizer - a Casa Civil, o Ministério das Cidades, a Caixa ou o jornalista - qual obra que está sendo investigada porque o processo corre em segredo de Justiça”, afirmou. “Entretanto, a loucura que muitas vezes está impregnada na cabeça dos julgadores parte de forma muito agressiva. E qual é o culpado? O PAC.”
Lula disse que os prefeitos que estão sendo investigados não podem ser condenados antes da conclusão do inquérito. “A mim me magoa ver que nomes de pessoas aparecem em manchetes de jornal. E depois ninguém telefona para pedir desculpas pelas barbaridades e erros”, afirmou.
Para o presidente, “se ficar provada a culpa, o responsável pelo desvio de dinheiro deve ser enquadrado na lei. “A esse, a lei, a justiça e, se necessário, a cadeia.” Antes de o presidente falar, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, em discurso, disse que o governo liberou R$ 1,8 bilhão para obras do PAC em 37 dos municípios que foram alvo da Operação João de Barro. Ela ressaltou que em apenas oito as obras já receberam recursos, num total de R$ 15 milhões. “Entramos no chamado regime de cruzeiro. As obras do PAC saem dos projetos e começam a virar realidade em velocidade de cruzeiro, disse.
