O estudante de 14 anos que entrou, em meados do mês passado, com uma garrucha calibre 22 na escola estadual Professor Francisco Antunes, em Bauru, onde estava matriculado, prestará serviços à comunidade. Atualmente, ele está em liberdade assistida. Após exibir a arma em sala de aula, permaneceu por 18 dias na Fundação Casa, antiga Febem.
“Conseguimos a remissão da tentativa de homicídio, ou seja, o perdão. Posteriormente, a Justiça determinará a prestação de serviço numa entidade assistencial indicada pelo Ministério Público, como corretivo”, informa o advogado Milton Porto. Ele trabalhou no caso em conjunto com os advogados Nantes Nobre Neto e Olavo Nogueira Ribeiro Júnior.
De acordo com Porto, a Justiça entendeu que a atitude do aluno não passou de uma brincadeira de criança, cujo interesse era mostrar a garrucha aos amigos. Na época, um colega dele de 13 anos garantiu ter sido ameaçado. Além disso, policiais que atenderam a ocorrência relataram evidências de tentativa frustrada de disparo, já que os projéteis estavam picotados.
“Mas não foi ele quem puxou o gatilho da arma como havia sido dito. Os projéteis já estavam picotados”, comenta Porto. Ele explica que o depoimento das próprias testemunhas de acusação foram favoráveis ao garoto, que permanecia na Fundação Casa. Logo que ele foi apreendido, os advogados tentaram a revogação da internação.
“O promotor não aceitou devido ao prazo de 45 dias para concluir o inquérito. Depois, como as audiências foram favoráveis, não se precisou dos 45 dias. Conseguimos provar antes desse período que ele não era um homicida, como foi qualificado no começo do processo. Conseguimos a remissão”, acrescenta o advogado.
Porto também informa que psicólogos entrevistaram vizinhos para apurar a conduta do menino, apontado como problemático por funcionários da escola. “Foi feito um trabalho solicitado pela Promotoria pela área psicossocial. Os problemas que ele tem são típicos da idade, não da marginalidade. Isso foi constatado inclusive em laudos periciais solicitados pela Justiça”, conclui.
O JC tentou, em vão, contato com a família. A reportagem apurou que os pais do garoto pretendem transferi-lo da escola para evitar constrangimentos. Seu nome foi preservado em respeito às exigências do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
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Relembre o caso
No dia 12 de maio deste ano, um estudante de 14 anos entrou armado na escola estadual situada na Vila Seabra. Foi acusado, na época, de tentar atirar contra um colega de 13 anos, dentro da sala de aula. Concluiu-se, na ocasião, que uma tragédia foi evitada porque a arma, uma antiga garrucha calibre 22 que seria do avô dele, falhou.
Em depoimento prestado à polícia, o adolescente negou ter ameaçado o colega de classe. Os dois meninos estavam matriculados na 7ª série e assistiam a uma aula de português. “Ele apertou e a arma fez ‘tec’. Como não aconteceu nada, ele tirou a bala de dentro da arma e disse que ia me pegar na saída”, contou o outro garoto à reportagem, naquela oportunidade.
Assustado, o aluno disse para a professora que estava com dor no estômago, foi embora e contou à mãe o que tinha acontecido. Preocupada, ela retornou ao colégio. Como era o horário de intervalo, a diretora foi até a sala, vasculhou os pertences do adolescente e encontrou a arma numa das bolsas.
O dono da mochila, um outro adolescente de 14 anos, relatou aos policiais que teria guardado a garrucha a pedido do colega, mas que não tinha a intenção de ferir ninguém.
O caso foi levado ao plantão da Polícia Civil e o garoto responsável pela arma foi apreendido ao Núcleo de Apoio Integrado (NAI), instalado na Delegacia de Infância e Juventude (Diju). De lá, foi transferido à Fundação Casa.
