Brasília - Faltando pouco mais de três meses para as eleições municipais, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou ontem um reajuste médio de 8% nos benefícios do Bolsa-Família, o principal programa social da gestão petista. O percentual supera os índices anuais de inflação.
A decisão sobre os valores foi tomada em uma reunião na terça-feira à noite no Planalto, com a presença de Lula e alguns ministros. O presidente resolveu bancar o reajuste em ano eleitoral amparado em parecer jurídico do advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, que afirma não haver impedimento legal para a medida. Os valores corrigidos começam a ser pagos em julho.
Na reunião, inicialmente ficou fechado que o aumento ficaria em torno de 7%. Responsável pelo programa, o ministro Patrus Ananias (Desenvolvimento Social e Combate à Fome) ponderou que haveria problemas operacionais para fazer o pagamento de valores “quebrados”. Por isso algumas faixas tiveram os reajustes “arredondados”.
Com a decisão, o valor médio pago pelo Bolsa-Família passa dos atuais R$ 78,70 para R$ 85,00. Na prática, nem todas as famílias receberão o mesmo percentual de reajuste. Os índices variam de 0% a 11%, dependendo da faixa em que cada beneficiário se enquadra.
O único reajuste dado até então ao Bolsa-Família ocorreu em agosto do ano passado. O valor do reajuste na época foi de 18,25%, índice medido pela inflação entre outubro de 2003 - quando foi criado o programa- e maio de 2007. Por isso o reajuste dessa vez foi medido pelos índices de maio do ano passado e maio de 2008. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado de maio do ano passado a maio deste ano foi de 6,9%.
O governo alega que o reajuste se fez necessário devido à alta da inflação, sobretudo no preço dos alimentos. Na reunião ministerial do dia 16 de junho, o ministro Guido Mantega (Fazenda) afirmou que a alta dos alimentos já impactava em até 8% a renda dos mais pobres.
O presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, afirmou ontem que o reajuste do Bolsa-Família poderá ser contestado na Corte, mas preferiu não adiantar sua posição. “Essa é uma questão sensível. Temos um encontro marcado com esse fio de navalha. Eu prefiro aguardar uma possível representação no TSE para pronunciar. Não vou me antecipar.”
Ontem, o valor mínimo pago a um beneficiário do Bolsa-Família chega a R$ 18,00 e, o máximo, a R$ 172,00. Com o aumento concedido em ano eleitoral, os valores saltam para R$ 20,00 e R$ 182,00 respectivamente. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, o impacto do aumento para os cofres públicos será de R$ 419 milhões por ano.
“Foi uma decisão justa, oportuna e sábia, que atenua junto aos pobres o aumento dos preços dos alimentos. A decisão foi tomada pelo presidente, que ouviu a área econômica e agiu dentro das responsabilidades fiscais. O reajuste de 8% ficou de bom tamanho”, disse Patrus, que integra a lista dos possíveis candidatos do PT à sucessão presidencial em 2010.
O ministro Paulo Bernardo (Planejamento) minimizou o impacto do novo reajuste na inflação. Segundo ele, o impacto orçamentário será pouco superior a R$ 200 milhões neste ano. Seriam R$ 400 milhões, mas foi detectado que outros gastos do programa estavam superestimados.
Em março, Lula estendeu o benefício para pessoas de 16 a 17 anos, pagando R$ 30 por jovem, com o limite de dois por família. Desta vez, não houve reajuste para os beneficiários desta faixa etária.
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Corte no Orçamento
Brasília - O governo anunciou ontem ajustes no Orçamento para deslocar recursos para o fundo soberano, para o reajuste do Bolsa-Família e outros projetos que são prioridade para o presidente Lula. O Ministério do Planejamento espera aumento R$ 6,6 bilhões nas receitas e anunciou corte de R$ 8,2 bilhões nas despesas.
Segundo o ministério, serão necessários R$ 14,2 bilhões para compor o Fundo Soberano, pouco mais de R$ 200 milhões para cobrir o reajuste do Bolsa Família, R$ 85 milhões para apoiar a candidatura do Rio a sede da Olimpíada de 2016 e mais R$ 315 milhões para outros projetos do governo.
Do lado das receitas, a maior parte do dinheiro virá das empresas estatais, principalmente da Petrobras e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Serão R$ 5 bilhões pagos neste ano em dividendos (lucro distribuído aos acionistas). Além disso, haverá R$ 1 bilhão em compensações financeiras, a maior parte delas de royalties do petróleo, também pagos pela Petrobras e outras empresas que exploram a commodity no Brasil.
O ministério estima ainda um aumento de R$ 600 milhões em outras receitas, que não foram detalhadas.
