A imensa fila de táxis chama a atenção do turista brasileiro à porta da cervejaria, em Munique. Na Alemanha, quem sai para beber deixa o carro em casa, para não se arriscar a levar multa pesada e até ser preso. Com a entrada em vigor da lei que implantou a tolerância zero ao álcool no trânsito, o Brasil alinhou-se a países com as legislações mais severas no combate ao consumo de bebidas alcoólicas. Tenho minhas dúvidas sobre a eficácia dessa lei. Por fatores culturais aqui existem leis que pegam e as que não pegam, como a que proibiu o jogo-do-bicho em 1946, por exemplo. A lei brasileira que entrou em vigor nesta semana, tipifica como crime dirigir com mais de 0,6 grama de álcool no sangue. Uma latinha de cerveja pode dar de seis meses a três anos de prisão. Abaixo dessa taxa, qualquer quantidade também é proibida, mas o infrator estará livre da prisão. Haverá, porém, apreensão do veículo e da carteira, mais uma multa de R$ 955. Isto significa que pode custar caro comer um bombom recheado de licor ou fazer bochechos com Listerine e depois sair de carro. Um prato de estrogonofe flambado no conhaque também já é suficiente para enquadrar o motorista.
A lei tapuia é mais rigorosa que a alemã e a norte-americana, países onde o limite é 0,8, equivalente a duas doses de uísque. Se uma patrulha da PM resolver fazer uma fila do bafômetro na av. Getúlio Vargas, numa noite de sexta-feira, o governo terá que providenciar uma gigantesca Delegacia Especializada em Bauru, só para processar bêbados e encarcerá-los. Especializada, no Brasil, é a delegacia que trata presos no tapômetro. Os veículos apreendidos certamente serão empilhados, por falta de espaço. O rei da noite bauruense, João Cabreira, depois de 25 anos despachando bêbados a partir da porta da boate vai ter que comprar uma frota de vans para entregá-los em domicílio. Santa Madalena! Os custos, certamente, vão ser repassados aos consumidores. Novas estratégias de marketing vão prometer motoristas-enfermeiros nas vans, capazes de conter bebuns na fase do leão. Viaturas estarão equipadas com medicamentos anti-ressaca, café forte e pessoal forte o bastante para carregar o cliente à sua cama, tirar seus sapatos e até dar-lhe um beijinho na testa de boa noite. Caso contrário os bares vão ter que fechar as portas. A primeira polêmica jurídica vai surgir em torno da garantia constitucional: ninguém é obrigado a produzir provas contra si mesmo. A nova lei é explícita quanto às penalidades para quem se negar a fazer o teste do bafômetro. Os legisladores entenderam que o princípio constitucional não valeria para o trânsito, ou seja, dirigir não é um direito, mas sim uma permissão do poder público, concedida a quem se habilita e se dispõe a seguir determinada regra.
De qualquer modo, a favor da lei temos, além do registro diário de tragédias, estudos como o do Instituto de Pesquisas Aplicadas (Ipea) sobre acidentes rodoviários: eles provocam despesas anuais de aproximadamente R$ 22 bilhões, com perdas materiais e de vidas humanas. Em 2001, para cada morte no trânsito de São Paulo, aconteciam pelo menos quatro homicídios. Agora, a probabilidade de alguém ser assassinado na capital é praticamente a mesma de morrer em acidente de trânsito.
Diante desse perigo, a publicidade de bebidas alcoólicas, que termina aconselhando - “beba com moderação” -, vai precisar mudar para “não beba jamais”. Há outros flagelos neste país que deveriam se atacados até com mais severidade que o trânsito. O órgão da ONU contra drogas e crime (Unodc) acaba de publicar relatório no qual revela que o número de usuários de maconha no Brasil cresceu 160% em quatro anos. Mais que dobrou. Significa que 2,6 % da população adulta fuma a erva, mesmo eventualmente; 870 mil pessoas utilizam-se de anfetaminas e cocaína; 600 mil, de ópio. Esses vão continuar “viajando” no trânsito, sem serem molestados.
O autor, Zarcillo Barbosa, é jornalista e colaborador do JC
