A Escola Superior do Ministério Público realiza hoje, em Bauru, das 9 às 12 horas, encontro para discutir as principais regras e práticas para as eleições municipais de 2008. O encontro deve reunir promotores, juízes e políticos no escritório da associação, na quadra dois da rua Silva Jardim, Bela Vista.
No encontro, que faz parte de uma série, e é promovido pelo 10º Núcleo Regional da ESMP (Bauru), com apoio da Associação Paulista do Ministério Público, haverá exposição do promotor de Justiça e assessor da ESMP Marcelo Duarte Daneluzzi.
As reuniões começaram por Guaratinguetá e neles os agentes políticos são alertados sobre mudanças recentes na área eleitoral. “Ninguém, Ministério Público, Judiciário, políticos, e muito menos a população, quer ver uma eleição anulada”, diz o promotor Daneluzzi após participação em reuniões do gênero em outras regionais.
Entre as novidades destacadas pelo promotor está a ilicitude na arrecadação e no gasto eleitoral que passa a servir de fundamento para demanda e pode implicar em cassação do diploma do candidato eleito. Outra novidade diz respeito à rejeição de contas: candidato que tiver suas contas rejeitadas fica inelegível para a próxima eleição.
Os encontros têm contado com a presença do procurador de Justiça e diretor do CEAF/ESMP Mário de Magalhães Papaterra Limongi. Segundo o diretor, o rumo de cada município é de extrema importância na vida de todos os brasileiros. “É ilusório acharmos que eleições municipais são menos importantes que as de governadores ou Presidente da República. O avanço das cidades - sejam grandes, médias ou pequenas - está nas mãos dos Executivo e Legislativo da localidade”, diz Papaterra.
