Após 198 dias no Presídio Militar Romão Gomes, na Capital, o tenente Roger Marcel Vitiver Soares de Souza teve a sua liberdade provisória concedida na tarde de ontem. O oficial é um dos seis policiais militares acusados pela morte do adolescente Carlos Rodrigues Júnior, 15 anos, no Núcleo Mary Dota, em dezembro passado. A decisão pela liberdade do tenente foi tomada na última sexta-feira pelo Superior Tribunal de Justiça, de Brasília, mas o alvará de soltura foi expedido somente na tarde de ontem. Os outros cinco policiais que também respondem pela morte e tortura do garoto estão em liberdade há dois meses.
No dia 15 de abril, o juiz da 1.ª Vara Criminal de Bauru, Benedito Okuno, concedeu o relaxamento da prisão preventiva ao cabo Gérson Gonzaga e aos soldados Emerson Ferreira, Juliano Arcângelo, Ricardo Ottavianni e Maurício Delasta. O oficial permaneceu detido no presídio porque o processo em relação a ele está suspenso.
O Tribunal de Justiça (TJ) ainda não decidiu sobre uma exceção de suspeição (pedido de afastamento) de Okuno no processo protocolado pela defesa do tenente, em março. O advogado do oficial entrou com a ação avaliando que Okuno deixou de ser imparcial ao pré-julgar o seu cliente durante manifestação em um processo que apurou uma tentativa de homicídio ocorrida em 2006.
Em abril, o advogado do tenente entrou com pedido de habeas corpus no TJ, mas a liminar para a soltura do policial foi negada pelo desembargador Marco Antônio Cogan. A defesa de Roger, então, impetrou habeas corpus com pedido de liminar no Superior Tribunal de Justiça. A decisão saiu na última sexta-feira. A liminar foi concedida, determinando a libertação do oficial.
A 1.ª Vara Criminal de Bauru recebeu ontem o telegrama com a decisão do Superior Tribunal de Justiça. Com a determinação, Okuno expediu o alvará de soltura ainda ontem. O documento foi encaminhado via fax ao Fórum de Santana, na Capital. De lá, foi retransmitido, também por fax, ao Presídio Romão Gomes.
De acordo com o advogado Evandro Dias Joaquim, que faz a defesa do tenente, familiares de Roger foram a São Paulo buscar o oficial, que deveria chegar durante esta madrugada em Bauru. “Agora, vamos aguardar a decisão do Tribunal de Justiça, esperando que a suspeição seja reconhecida e que o caso seja prosseguido com outro juiz”, afirma.
O processo continua suspenso para os seis policiais até que a exceção de suspeição seja julgada. Os cinco policiais soltos em abril voltaram a trabalhar na PM, realizando serviços internos na corporação, sem contato com o público. Enquanto isso, a Polícia Militar dá prosseguimento aos processos administrativos sobre o caso, para avaliar a conduta de cada um dos policiais durante a abordagem que resultou na morte do adolescente.
____________________
O crime
Na madrugada do dia 15 de dezembro passado, seis policiais militares foram à casa do adolescente Carlos Rodrigues Júnior, 15 anos, suspeito de ter participado de um assalto no Centro, horas antes. Ele e mais um rapaz eram acusados de ter roubado uma motocicleta.
Os seis policiais entraram na casa da família, no Mary Dota, onde estavam o adolescente, a mãe e uma irmã. O jovem ficou trancado no quarto na companhia de policiais. De acordo com o Instituto Médico Legal (IML), o rapaz levou 15 choques elétricos, sendo um fatal. Os seis policiais que trabalharam na ocorrência foram presos em flagrante.
A motocicleta roubada foi encontrada no quintal do adolescente e a vítima do roubo reconheceu Rodrigues Júnior como autor do crime.
Revoltados com a morte violenta do jovem, moradores do Núcleo Mary Dota protestaram, na noite seguinte, queimando pneus e galhos na avenida Marcos de Paula Raphael. Também depredaram orelhões, postes de sinalização e semáforos.
Os PMs envolvidos na morte do adolescente são acusados de homicídio doloso qualificado por não possibilitar a defesa da vítima. Também são acusados de torturar Rodrigues Júnior com violência física e psicológica, com o fim de obter informação.
