O Tribunal de Contas da União (TCU) repassou na última semana ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o nome de 3.100 pessoas físicas responsáveis por cargos ou funções públicas que tiveram suas contas rejeitadas. Pelo menos 12 pessoas de seis municípios da região de Bauru constam na lista divulgada pelo TCU.
Entre os municípios da região que têm gestores responsáveis por contas julgadas irregulares estão: Bauru, Botucatu, Duartina, Ibitinga, Mineiros do Tietê e Pirajuí. A partir deste levantamento, o TSE pode declarar inelegíveis os gestores que venham a se candidatar nas eleições de outubro deste ano.
Somente em Duartina, quatro pessoas foram apontadas na lista. Em seguida vem Bauru, onde o TCU apontou três gestores de um órgão público federal. Em Ibitinga, por sua vez, dois nomes de pessoas físicas constam da lista. Já nos municípios de Botucatu, Mineiros do Tietê e Pirajuí, pelo menos um munícipe em cada uma dessas cidades teve sua conta rejeitada pelo TCU.
Vale lembrar que essas 12 pessoas ocupam ou ocuparam cargos públicos nas suas respectivas cidades. Dessa forma, são responsáveis pela prestação de contas que, por sua vez, são analisadas pelo Tribunal de Contas.
O fato de o nome aparecer na lista do TCU não significa, porém, que a impugnação da candidatura é automática, pois o tribunal só se manifesta se houver contestação por iniciativa de candidatos, partidos, coligações ou do Ministério Público (MP). Além disso, os futuros candidatos podem ainda barrar futuras contestações na Justiça Eleitoral caso obtenham liminar nos Tribunais Regionais Eleitorais, sob o argumento de que questionam no TCU a inclusão na lista de contas irregulares.
De acordo com o TCU, a relação será atualizada até 31 de dezembro de 2008. Será levado em conta recursos cabíveis interpostos em tempo hábil, com efeito suspensivo, e inclusões de novos nomes em razão de condenações após a remessa da primeira relação.
