São Paulo - Ao menos 189 condutores foram detidos por dirigir embriagados entre as 21h de sexta-feira e as 6h de domingo nas estradas federais em todo o país. Segundo a PRF (Polícia Rodoviária Federal), 255 pessoas foram multadas no período, durante a chamada Operação Grau Zero.
Minas Gerais foi o Estado com maior número de ocorrências - 34 detidos e 44 multados. No Rio Grande do Sul, o número de prisões foi de 29 e o de multas, 37.
Desde que a Lei Seca foi sancionada, no último dia 19, a PRF prendeu 296 motoristas e multou 369 em todo o Brasil.
A lei prevê maior rigor contra o motorista que ingerir bebidas alcoólicas. Atualmente, a PRF dispõe de 500 bafômetros, mas, segundo a assessoria da corporação, dentro de dois anos todos os 2.000 veículos policiais da PRF deverão ter este aparelho.
Lei
A Lei Seca passa a considerar crime conduzir veículos com qualquer teor de álcool no organismo. A punição para quem não cumprir a lei será considerada gravíssima e prevê suspensão da carteira de habilitação por um ano, além de multa de R$ 955 e retenção do veículo.
A suspensão por um ano do direito de dirigir é feita a partir de 0,1 mg de álcool por litro de ar expelido no exame do bafômetro (ou 2 dg de álcool por litro de sangue). Acima de 0,3 mg/l de álcool no ar expelido (ou 6 dg por litro de sangue), a punição inclui também a detenção do motorista (de seis meses a três anos).
Antes da Lei Seca, somente motoristas com mais de 6 decigramas de álcool por litro (o equivalente a dois chopes) de sangue eram punidos.
A lei também prevê a proibição da venda de bebidas alcoólicas em zonas rurais das rodovias federais. Mantém a liberação para a venda de bebidas alcoólicas nos perímetros urbanos das rodovias federais, mas prevê multa de R$ 1.500 para os comerciantes que venderem nas áreas rurais das estradas.
Com a nova lei, o homicídio praticado por motorista deixa de ser culposo e passa a ser doloso (com intenção). A lei retira do Código de Trânsito Brasileiro o agravante para a pena de homicídio culposo por entenderem que dirigir sob efeito do álcool é crime.
