Regional

Região teve quatro prefeitos cassados

Rita de Cássia Cornélio
| Tempo de leitura: 3 min

Todos os 5.562 municípios brasileiros realizaram eleições municipais em 2004. Os prefeitos eleitos tomaram posse em janeiro de 2005 e mais de 5% deles já não ocupam o cargo no final do mandato, segundo um estudo realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). A troca de prefeitos ocorreu nos últimos três anos e o principal motivo, em 60,5% dos casos, foi a cassação de mandato. Na região de Bauru, quatro prefeitos foram cassados e um deles morreu.

O prefeito eleito em 2004 na Estância de Barra Bonita (68 quilômetros de Bauru) foi Dimas de Sales Paiva (PSDB). Ele nem esquentou a cadeira. Em abril de 2005, ou seja, três meses depois da posse, ele foi cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo.

A sentença do juiz da 200.ª zona eleitoral, José Cláudio Domingues Moreira, cassou o mandato de Paiva sob a suspeita de compra de votos. A cadeira de prefeito passou a ser ocupada pelo padre Mário Donizeti Teixeira (PT), que ficou em segundo lugar na disputa.

Na última eleição municipal, Claudemiro Undiciatti (PSDB) foi eleito prefeito de Reginópolis (70 quilômetros de Bauru). Em 2006, ele perdeu o cargo porque foi condenado pela 1.ª Vara Judicial da Comarca de Pirajuí, em 1.a instância, por nepotismo. Ele foi acusado de ter contratado dois parentes para cargos públicos, contrariando uma lei municipal que proíbe a contratação de parentes do chefe do Executivo na administração pública direta.

Em 2007, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declarou a nulidade dos votos de Undiciatti e determinou a renovação das eleições na forma indireta. O cargo de prefeito, desde então, está sendo ocupado pelo presidente da Câmara Municipal, Adécio Guadanlin(PTB). A eleição indireta ainda não foi realizada.

A prefeitura de Piratininga (13 quilômetros de Bauru) vem sendo administrada pela arquiteta Sílvia Mendes Soares (PSDB) há mais de dois anos. Ela foi eleita vice do então eleito, Mauro Martinão (PSDB), cassado no ano passado sob a acusação de irregularidades na construção da sede do Clube da Terceira Idade.

Na cidade de Torrinha (90 quilômetros de Bauru), a prefeita eleita nas eleições de 2004, Ivani Souto Ferreira (PR), também não ocupa mais o cargo. Em seu lugar está Gilsimar Botteon (PPS).

Morte

Em Pirajuí ( 58 quilômetros a noroeste de Bauru), a troca de prefeito ocorreu em 2005 quando o então eleito, Euclides Ferraz de Camargo, conhecido por Neguito, morreu aos 62 anos. A prefeitura vem sendo administrada desde então, pelo vice- prefeito, Jardel de Araújo (PV).

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Eleições indefinidas em Reginópolis

A eleição municipal indireta em Reginópolis (70 quilômetros de Bauru) para eleger prefeito e vice está fadada a não sair do papel. O Legislativo aguarda o acórdão do Tribunal Superior Eleitoral para iniciar o processo. A vaga de prefeito continua ocupada pelo presidente da Câmara Municipal, Adécio Guandalin (PTB).

O município aguarda desde março de 2007 um novo pleito. Na época, o prefeito, Claudemiro Undiciatti (PSDB), e seu vice, Marco Antônio Martins Bastos (PSDB), foram cassados em uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo.

Os dois são acusados de abuso de poder econômico e corrupção eleitoral nas eleições de 2004. O pedido de cassação é fruto de uma ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME), proposta pela ex-prefeita Carolina Araújo de Souza (PMDB).

Sem prefeito e vice, o município, por ordem judicial, passou a ser administrado pelo então presidente da Câmara. Em abril deste ano, uma decisão do ministro Félix Fischer do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mudou a situação. Ele considerou o cargo de prefeito e vice como vago e determinou a realização de eleições indiretas, ou seja, os nove vereadores é que iriam votar em candidatos homologados pela Justiça Eleitoral da Comarca. “Sem o acórdão continua valendo a decisão do juiz de 1.ª Instância e todos os atos do atual ocupante da cadeira são válidas”, avisa o advogado da Câmara da cidade, Ricardo Cassin.

O advogado explica que nenhuma decisão pode ter tomada sem o acórdão do TSE. “Não podemos tomar nenhuma decisão. Eu acho que não vai ter tempo hábil para novas eleições, estamos a três meses do novo pleito.”

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