Depois de realizar sem sucesso processos de concurso público para o preenchimento do quadro, a Secretaria Municipal de Saúde espera contratar médicos em caráter temporário para evitar possível colapso do sistema de atendimento. Esta é a justificativa que o prefeito Tuga Angerami faz ao encaminhar para a Câmara Municipal de Bauru projeto de lei estabelecendo contratações de médicos mediante processo seletivo simplificado para suprir a faltas por exoneração ou demissão, falecimento ou afastamento.
O prazo de admissão é de 12 meses, prorrogável por igual período. Para o chefe do Executivo, a Constituição Federal permite uma modalidade de admissão de pessoal sem concurso público, desde que seja atendida a necessidade temporária de excepcional interesse público.
A maior carência da administração é nas áreas de psiquiatria e clínica médica. Segundo o secretário municipal de Saúde, Mário Ramos, o problema é que a formação acadêmica nessas duas áreas é cada vez menor. “Não encontramos médicos nessas duas especialidades e a tendência é piorar o quadro”, afirma ele e acrescenta que cenário semelhante é observado em relação à pediatria, mas em menor grau.
O déficit no município é de três psiquiatras e 43 clínicos (no segundo caso era de 34 em março de 2006). A prefeitura aguarda a aprovação do projeto no Legislativo para, em seguida, contratar os profissionais de forma direta. De acordo com o secretário, a medida não resolverá em definitivo o problema, mas permitirá suprir a carência das duas especialidades médicas a curto prazo.
Ramos tentou contemporizar que o termo “colapso do sistema de atendimento”, utilizado pelo prefeito na exposição de motivos do projeto não traduz a situação atual, mas representa uma visão preventiva de que ações têm de ser tomadas para que a assistência à população continue.
Além do encaminhamento da proposta à Câmara, o secretário diz que está em curso projeto junto à Unesp de Botucatu a fim de capacitar a rede básica no setor de saúde mental. Outra medida é realizar parceria com o Departamento de Psicologia da Unesp de Bauru com foco no trabalho integrado de atendimento, não só de médicos, mas de todos os profissionais da área de saúde.
A administração chegou a estudar a terceirização da mão-de-obra especializada na área de saúde, através de convênio com a Famesp de Botucatu. Mas a reitoria da Unesp considerou inviável juridicamente a formatação de eventual convênio. A idéia era contratar serviços e mão-de-obra com a execução nãos mãos do contratado, mas sob fiscalização do Executivo. O estudo idealizava programa nos moldes em que o Estado executa com o Hospital Estadual (HE).
Novo modelo
Na área de psiquiatria, o município possui cinco unidades especializadas no atendimento de portadores de transtornos mentais. Há um ambulatório de saúde mental, três centros de atenção psicossocial e um serviço de residências terapêuticas. Atualmente, são cinco psiquiatras para atender a aproximadamente 12 mil pacientes.
Segundo o prefeito, os serviços de saúde mental são cadastrados e aprovados pelo Ministério da Saúde, que repassa verba federal ao município. Há possibilidade de descredenciamento do serviço se não for cumprido o projeto terapêutico.
Com relação à área de clínica médica, o secretário Mário Ramos explica que a falta desses profissionais compromete a inversão que vem sendo implantada na Saúde com maior foco no modelo de assistência em detrimento da urgência e emergência.
De acordo com ele, o quadro deficitário de clínicos gerais tem comprometido a garantia da assistência aos pacientes e o cumprimento das ações de serviços básicos. Nesse sentido, o relatório de gestão de saúde de Bauru em 2007 indica que foram realizadas 236.057 consultas ambulatoriais, o que corresponde a 46,74% do total do ano. O montante ficou abaixo do preconizado pelo Ministério de Saúde (63%). O secretário conclui que esse modelo de atuação será o desafio do novo gestor de saúde.
